Ano: 2024 Temas: Saúde Pública,  
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Lei Ordinária n° 9.407/2024
Institui o “Selo Abraço da Vida – Manobra de Heimlich”, e dá providências correlatas.
Data: 02/02/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lidiane Lucena
Lei Ordinária n° 9.393/2024
Permite a presença de Doulas durante o período de trabalho de pré-parto até o parto imediato em casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 02/02/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Linda Brasil
Lei Ordinária n° 9.367/2024
Revoga o art. 18 e altera os arts. 53 e 54 da Lei nº 6.345, de 02 de janeiro de 2008, que dispõe sobre organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde no Estado de Sergipe - SUS/SE, e dá outras providências.
Data: 05/01/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
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