ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 560/2023

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Data de apresentação 18/12/2023 10:08:07

N° Processo 5974/2023

N° Protocolo 5958/2023

ID 97794

Ementa

Revoga o art. 18 e altera os arts. 53 e 54 da Lei 6.345, de 02 de janeiro de 2008, que dispõe sobre organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde no Estado de Sergipe - SUS/SE, e dá outras providências.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Ordinária 9367/2024

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 2 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 08/04/2024 12:24:29	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2023 10:08:08	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/04/2024 12:52:24	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 108 dias, 2 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 23/12/2023. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2023 10:08:08	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 18/12/2023 10:08:08	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital