Autor: Cristiano Cavalcante 
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Lei Ordinária n° 9.432/2024
Denomina “Rodovia Conselheiro Manoel Cabral Machado”, a Rodovia SE-160, no trecho que liga o Município de Capela ao Município de Aquidabã.
Data: 26/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Cristiano Cavalcante
Lei Ordinária n° 9.392/2024
Institui a “Semana Estadual de Mobilização da Juventude”, e dá providências correlatas.
Data: 02/02/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Cristiano Cavalcante
Lei Ordinária n° 9.382/2024
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE PROPRIÁ, CNPJ nº 27.498.531/0001-02, com sede e foro no Município de Propriá.
Data: 24/01/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Cristiano Cavalcante
Lei Ordinária n° 9.358/2023
Altera o art. 7º da Lei nº 9.263, de 23 de agosto de 2023, que dispõe sobre a apuração do Valor Adicionado Fiscal - VAF e a distribuição da parcela de receita proveniente da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS pertencentes aos municípios.
Data: 29/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Cristiano Cavalcante
Lei Ordinária n° 9.331/2023
Institui a Política Estadual de Diagnóstico e de Tratamento dos Transtornos de Ansiedade e da Síndrome da Depressão.
Data: 07/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Cristiano Cavalcante
Lei Ordinária n° 9.328/2023
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOATAQUE, CNPJ nº 02.448.385/0001-80, com sede e foro no Município de Gararu.
Data: 30/11/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Cristiano Cavalcante
Lei Ordinária n° 9.288/2023
Institui o Programa de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Arroz no Estado de Sergipe – PROASE, e dá providências correlatas.
Data: 20/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Cristiano Cavalcante
Lei Ordinária n° 9.266/2023
Denomina “Rodovia Aloísio de Abreu Lima", o trecho da Rodovia SE-339, que liga o Povoado Pirunga ao Município de Capela, no Estado de Sergipe.
Data: 04/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Cristiano Cavalcante
Lei Ordinária n° 9.261/2023
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, e dá providências correlatas.
Data: 18/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Cristiano Cavalcante
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