Autor: Áurea Ribeiro 
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Emenda Constitucional n° 60/2025
Altera o § 2º do art. 16, o § 2º do art. 44, o § 4º do art. 64 e o “caput” do art. 76 da Constituição Estadual.
Data: 17/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Jeferson Andrade, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Georgeo Passos, Ibrain de Valmir, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Manuel Marcos, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.423/2024
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS RURAIS DO POVOADO BRASÍLIA, CNPJ Nº 16.212.128/0001-59, de que trata a Lei nº 4.315, de 11 de dezembro de 2000, com sede e foro no Município de Lagarto.
Data: 18/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.422/2024
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS RURAIS DO POVOADO BRASÍLIA, CNPJ Nº 16.212.128/0001-59, de que trata a Lei nº 4.315, de 11 de dezembro de 2000, com sede e foro no Município de Lagarto.
Data: 18/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.417/2024
Altera para INSTITUTO SÃO CRISTÓVÃO - ISC, a denominação da então Associação dos Moradores do Povoado Colina e Loteamento Lauro Rocha, CNPJ nº 32.746.364/0001-01, de que trata a Lei nº 6.279, de 17 de dezembro de 2007, com sede e foro no Município de São Cristóvão.
Data: 18/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.396/2024
Institui a Campanha “Novembro Dourado”, para conscientização, detecção, prevenção e diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 02/02/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.376/2024
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MACAMBIRENSE DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E RESGATE DA CIDADANIA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - AMDECEMA, CNPJ nº 15.780.840/0001-91, com sede na cidade de Macambira/SE, e foro na cidade de Campo do Brito/SE.
Data: 24/01/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.321/2023
Declara a “Festa Religiosa de São Francisco de Assis”, do Município de Macambira, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 30/11/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.274/2023
Declara a “Lagoa dos Tambaquis”, do Município de Estância, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 12/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.273/2023
Declara a “Festa de Santos Reis”, do Município de Macambira, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 12/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.250/2023
Declara a "Festa de Santos Reis", do Município de Salgado, "Bem de Interesse Cultural".
Data: 10/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
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