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Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2024
ALTERA O INCISO II DO ART. 3º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3559/2024 Protocolo N°: 3559 ID: 101976 Data: 27/06/2024 12:14:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2024
ALTERA O INCISO XI DO ART. 29, O INCISO IV DO ART. 35; ACRESCENTA O ART. 35-A; E ALTERA O § 2° DO ART. 254 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2626/2024 Protocolo N°: 2626 ID: 101360 Data: 13/05/2024 13:37:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2022
ALTERA O INCISO II DO § 7º DO ART. 151 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 3462/2022 Protocolo N°: 3 ID: 80049 Data: 23/11/2022 14:21:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins., Capitão Samuel, Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, Jeferson Andrade, Luciano Bispo, Maisa Mitidieri, Maria Mendonça, Zezinho Sobral
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2022
ALTERA O § 2º DO ART. 143 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2212/2022 Protocolo N°: 2 ID: 77518 Data: 14/06/2022 10:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zezinho Guimarães
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2022
ALTERA O ART. 104 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 1127/2022 Protocolo N°: 1 ID: 77517 Data: 01/04/2022 10:19:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2021
ALTERA O INCISO V DO ART. 7º E O INCISO I DO § 1º DO ART. 30; ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 125 EO ART. 127-A À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 187/2021 Protocolo N°: 1 ID: 40459 Data: 23/02/2021 08:21:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Proposta de Emenda Constitucional n° 4/2020
ALTERA O § 8º E ACRESCENTA OS §§ 10, 11 E 12 DO ART. 151 E O ART. 151-A, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2172/2020 Protocolo N°: 4 ID: 5555 Data: 25/11/2020 11:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2020
ACRESCENTA O ART. 67 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 738/2020 Protocolo N°: 3 ID: 5554 Data: 14/04/2020 12:40:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2020
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 299/2020 Protocolo N°: 2 ID: 5553 Data: 02/03/2020 15:51:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Poder Executivo
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2020
ALTERA O INCISO V DO ART. 7º, O INCISO XIV DO ART. 9º E O INCISVO III DO ART. 46, E ACRESCENTA O INCISO III AO ART.125, E O ART. 127-A, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 12/2020 Protocolo N°: 1 ID: 5552 Data: 13/01/2020 08:56:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
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