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Última atualização: 13/11/2025   IMPRIMIR
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2025
ALTERA O §2º DO ART. 16, O §2º DO ART. 44, O §4º DO ART. 64 E O “CAPUT” DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 7028/2025 Protocolo N°: 7030 ID: 112898 Data: 13/11/2025 08:29:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Georgeo Passos, Ibrain de Valmir, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Manuel Marcos, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Paulo Júnior
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2025
ALTERA O INCISO II DO ART. 3º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 7012/2025 Protocolo N°: 7014 ID: 112790 Data: 12/11/2025 10:43:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2024
ALTERA O INCISO II DO ART. 3º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3559/2024 Protocolo N°: 3559 ID: 101976 Data: 27/06/2024 12:14:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2024
ALTERA O INCISO XI DO ART. 29, O INCISO IV DO ART. 35; ACRESCENTA O ART. 35-A; E ALTERA O § 2° DO ART. 254 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2626/2024 Protocolo N°: 2626 ID: 101360 Data: 13/05/2024 13:37:44 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2022
ALTERA O INCISO II DO § 7º DO ART. 151 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 3462/2022 Protocolo N°: 3 ID: 80049 Data: 23/11/2022 14:21:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins., Capitão Samuel, Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, Jeferson Andrade, Luciano Bispo, Maisa Mitidieri, Maria Mendonça, Zezinho Sobral
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2022
ALTERA O § 2º DO ART. 143 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2212/2022 Protocolo N°: 2 ID: 77518 Data: 14/06/2022 10:20:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Zezinho Guimarães
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2022
ALTERA O ART. 104 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 1127/2022 Protocolo N°: 1 ID: 77517 Data: 01/04/2022 10:19:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2021
ALTERA O INCISO V DO ART. 7º E O INCISO I DO § 1º DO ART. 30; ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 125 EO ART. 127-A À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 187/2021 Protocolo N°: 1 ID: 40459 Data: 23/02/2021 08:21:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 4/2020
ALTERA O § 8º E ACRESCENTA OS §§ 10, 11 E 12 DO ART. 151 E O ART. 151-A, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2172/2020 Protocolo N°: 4 ID: 5555 Data: 25/11/2020 11:48:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2020
ACRESCENTA O ART. 67 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 738/2020 Protocolo N°: 3 ID: 5554 Data: 14/04/2020 12:40:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
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