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Última atualização: 23/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 420/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA AÇÃO SOCIAL LOURDENSE - ASL, CNPJ Nº 32.727.711/0001-59, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7661/2025 Protocolo N°: 7663 ID: 113653 Data: 29/12/2025 08:33:06 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 417/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 7640/2025 Protocolo N°: 7642 ID: 113645 Data: 26/12/2025 16:09:53 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 6537/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO JÚNIOR, DEPUTADO ESTADUAL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 15/12/2025.
Processo N°: 7480/2025 Protocolo N°: 7482 ID: 113440 Data: 15/12/2025 10:18:56 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 6524/2025
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DOUTOR DEOCLÉCIO VIEIRA FILHO, SECRETÁRIO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO DA ALESE, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 11/12/2025.
Processo N°: 7459/2025 Protocolo N°: 7461 ID: 113417 Data: 12/12/2025 09:10:55 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 385/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS FLOR DO CAMPO, CNPJ Nº 19.987.785/0001-66, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7450/2025 Protocolo N°: 7452 ID: 113410 Data: 11/12/2025 13:23:17 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 6385/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA DOUTORA SUSANA AZEVEDO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 01/12/2025.
Processo N°: 7284/2025 Protocolo N°: 7286 ID: 113184 Data: 01/12/2025 14:07:09 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 6303/2025
VOTO DE PESAR AO SENHOR RINALDO SOLERA, SERVIDOR DA ALESE, PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE, A SENHORA ROSÁRIA SOLERA, OCORRIDO EM 25/11/2025.
Processo N°: 7188/2025 Protocolo N°: 7190 ID: 113102 Data: 26/11/2025 09:24:38 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2025
ALTERA O §2º DO ART. 16, O §2º DO ART. 44, O §4º DO ART. 64 E O “CAPUT” DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 7028/2025 Protocolo N°: 7030 ID: 112898 Data: 13/11/2025 08:29:59 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Georgeo Passos, Ibrain de Valmir, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Manuel Marcos, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Paulo Júnior
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PROCESSO
Indicação n° 327/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CODERSE, QUE VIABILIZEM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE.
Processo N°: 6912/2025 Protocolo N°: 6914 ID: 112793 Data: 05/11/2025 14:01:55 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5951/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CORONEL FÁBIO PINTO, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 03/11/2025.
Processo N°: 6772/2025 Protocolo N°: 6774 ID: 112662 Data: 03/11/2025 09:29:41 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade
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PROCESSO
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