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Última atualização: 06/11/2025   IMPRIMIR
Moção n° 63/2025
MOÇÃO DE APLAUSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (MPSE), PELA SUA ATUAÇÃO MARCANTE E COMPROMISSO CONTÍNUO NA DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E NA CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL EM NOSSO ESTADO.
Processo N°: 6911/2025 Protocolo N°: 6913 ID: 112792 Data: 05/11/2025 12:41:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 328/2025
DECLARA O EVENTO “BROTHER FEST”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6908/2025 Protocolo N°: 6910 ID: 112784 Data: 05/11/2025 10:41:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 78/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERGIPANO AO ILUSTRE SENHOR SÉRGIO RICARDO DE OLIVEIRA SILVA.
Processo N°: 6906/2025 Protocolo N°: 6908 ID: 112785 Data: 05/11/2025 10:39:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 75/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERGIPANO AO ILUSTRE EMPRESÁRIO JOSÉ MILTON FERREIRA DA SILVA.
Processo N°: 6427/2025 Protocolo N°: 6429 ID: 112290 Data: 15/10/2025 10:36:15 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 310/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES, PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL NO TRABALHO VOLTADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6426/2025 Protocolo N°: 6428 ID: 112289 Data: 15/10/2025 10:30:20 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 304/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AUTOR DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS PELO CUSTEIO DAS DESPESAS VETERINÁRIAS E DEMAIS GASTOS DECORRENTES DOS ATOS PRATICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6423/2025 Protocolo N°: 6425 ID: 112288 Data: 15/10/2025 09:46:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Indicação n° 299/2025
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SEMA) DE ARACAJU, CONSIDERANDO A CRESCENTE PREOCUPAÇÃO COM O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO A NECESSIDADE DE AÇÕES EFETIVAS PARA GARANTIR SUA SOBREVIVÊNCIA E DIGNIDADE, QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PONTOS PÚBLICOS DE ÁGUA E RAÇÃO (COMEDOUROS E BEBEDOUROS), NOS DIVERSOS BAIRROS DE ARACAJU.
Processo N°: 6329/2025 Protocolo N°: 6331 ID: 112160 Data: 09/10/2025 12:19:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 284/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO SOCIAL POR MEIO DO CUIDADO ANIMAL - "REABILITAÇÃO" - NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6017/2025 Protocolo N°: 6019 ID: 111814 Data: 25/09/2025 11:12:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Indicação n° 282/2025
SOLICITA À EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO (EMURB), QUE REALIZE UMA INTERVENÇÃO EFICAZ E IMEDIATA ATRAVÉS DE UMA SOLUÇÃO TÉCNICA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA, VISANDO RESOLVER DEFINITIVAMENTE A SITUAÇÃO DE ALAGAMENTOS DURANTE PERÍODOS DE CHUVA INTENSA, NA AVENIDA HPITO SILVA-JABOTIANA, EM ARACAJU.
Processo N°: 6016/2025 Protocolo N°: 6018 ID: 111809 Data: 25/09/2025 10:51:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Indicação n° 281/2025
SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA IGUÁ SANEAMENTO QUE, VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA VIA LOCALIZADA NA AVENIDA SERAFIM BONFIM 453, BAIRRO SANTOS DUMONT, PRÓXIMO A PONTE DO CONJUNTO BUGIO EM ARACAJU.
Processo N°: 6015/2025 Protocolo N°: 6017 ID: 111808 Data: 25/09/2025 10:46:45 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
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