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Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 108/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA/TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2705/2025 Protocolo N°: 2707 ID: 108236 Data: 12/05/2025 06:56:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, O SELO “ESTABELECIMENTO AMIGO DOS ANIMAIS” – PET FRIENDLY, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO AOS ESPAÇOS QUE PROMOVAM O BEM-ESTAR E A CONVIVÊNCIA RESPEITOSA COM OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2704/2025 Protocolo N°: 2706 ID: 108319 Data: 12/05/2025 06:55:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À LIMITAÇÃO ARBITRÁRIA DO NÚMERO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2703/2025 Protocolo N°: 2705 ID: 108318 Data: 12/05/2025 06:52:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 2411/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR VILDER SANTOS, RADIALISTA E EX-PRESIDENTE DO SINTESE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 06/04/2025.
Processo N°: 2701/2025 Protocolo N°: 2703 ID: 108317 Data: 12/05/2025 06:40:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 91/2025
SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMURB E AO SUPERINTENDENTE DA SMTT, QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS/LOMBADA), NA RUA MANGABINHA, Nº 397, BAIRRO SÃO CONRADO, ARACAJU/SE, CEP 49043-349.
Processo N°: 1922/2025 Protocolo N°: 1924 ID: 107682 Data: 14/04/2025 06:31:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 1538/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA SÔNIA VALE FRANCO, EMPRESÁRIA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 12/03/2025.
Processo N°: 1705/2025 Protocolo N°: 1707 ID: 106707 Data: 03/04/2025 09:00:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.046, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°: 1308/2025 Protocolo N°: 1311 ID: 107032 Data: 24/03/2025 07:12:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
ALTERA A LEI Nº 8.366, DE 11 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ESTADO DE SERGIPE, PARA VEDAR A DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS VIVOS COMO BRINDES, PRÊMIOS, SORTEIOS OU PROMOÇÕES.
Processo N°: 1307/2025 Protocolo N°: 1310 ID: 107040 Data: 24/03/2025 07:00:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERGIPANO AO MÚSICO GERALDO AZEVEDO DE AMORIM.
Processo N°: 1306/2025 Protocolo N°: 1309 ID: 107035 Data: 24/03/2025 06:58:10 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 59/2025
SOLICITA AO PRESIDENTE DA DESO, QUE VIABILIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TERRENO PRÓPRIO, LOCALIZADO NA AVENIDA BASTOS COELHO, Nº 1084, BAIRRO INDUSTRIAL, ARACAJU/SE, CEP: 49065-140.
Processo N°: 1305/2025 Protocolo N°: 1308 ID: 107039 Data: 24/03/2025 06:57:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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