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Última atualização: 27/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 73/2026
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ESPECÍFICA DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO ESTADO DE SERGIPE E PREVÊ SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
Processo N°: 1900/2026 Protocolo N°: 1900 ID: 115579 Data: 27/03/2026 12:42:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2026
INSTITUI O SERVIÇO ESTADUAL "189 - DISQUE PROTEÇÃO ANIMAL", NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1788/2026 Protocolo N°: 1788 ID: 115414 Data: 25/03/2026 08:11:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2026
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1784/2026 Protocolo N°: 1784 ID: 114555 Data: 25/03/2026 07:49:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Moção n° 6/2026
MOÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E À POLÍCIA FEDERAL PELA FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DO CHAMADO “CASO ORELHA”, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Processo N°: 1218/2026 Protocolo N°: 1218 ID: 114869 Data: 04/03/2026 09:39:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL PARA CÃES E GATOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1217/2026 Protocolo N°: 1217 ID: 114789 Data: 04/03/2026 09:17:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2026
INSTITUI O COMPONENTE CURRICULAR COMPLEMENTAR DE EDUCAÇÃO CIDADÃ, SOLIDARIEDADE E VOLUNTARIADO SOCIAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1216/2026 Protocolo N°: 1216 ID: 114788 Data: 04/03/2026 09:01:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 124/2026
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSURB DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, QUE VIABILIZE A LIMPEZA DE RUAS E PRAÇAS, ILUMINAÇÃO, 02 QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA JOSÉ CORREIA SANTOS NETO (EM FRENTE A PRAÇA PRINCIPAL), COLETA DE LIXO REGULAR E PAVIMENTAÇÃO DO RESIDENCIAL VALE DOURADO, LOCALIZADO NO BAIRRO MARCELO DEDA EM SÃO CRISTÓVÃO/SE, CEP: 49107-418.
Processo N°: 1212/2026 Protocolo N°: 1212 ID: 114556 Data: 04/03/2026 08:40:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE PATAS DE UMBAÚBA - ONG ANJOS DE PATAS, CNPJ 55.516.227/0001-86, COM SEDE NA RODOVIA PADRE JOAQUIM ANTUNES DE ALMEIDA (SE 488), Nº 251, POVOADO PONTO AZUL, NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE.
Processo N°: 760/2026 Protocolo N°: 760 ID: 114379 Data: 10/02/2026 12:20:55 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA JANAINA CARDOSO DE MELLO.
Processo N°: 680/2026 Protocolo N°: 680 ID: 114329 Data: 09/02/2026 06:59:14 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA NYELE ROCHA MENDES
Processo N°: 679/2026 Protocolo N°: 679 ID: 114328 Data: 09/02/2026 06:53:14 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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