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Última atualização: 16/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 270/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS PROTETORAS, DOS PROTETORES E DAS ORGANIZAÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL, APOIO E VALORIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ANIMAL INDEPENDENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5781/2025 Protocolo N°: 5783 ID: 111630 Data: 16/09/2025 10:24:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 266/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL SERGIPE, COM FOCO NO USO DE ENERGIA LIMPA, GESTÃO CONSCIENTE DA ÁGUA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5689/2025 Protocolo N°: 5691 ID: 111564 Data: 11/09/2025 13:17:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 264/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, DOAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE COLEIRAS OU DISPOSITIVOS QUE CAUSEM DOR, CHOQUE OU SOFRIMENTO EM ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5670/2025 Protocolo N°: 5672 ID: 111417 Data: 10/09/2025 11:22:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 263/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS OU HÍBRIDOS PLUG-IN EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5669/2025 Protocolo N°: 5671 ID: 111418 Data: 10/09/2025 11:12:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 262/2025
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO DAS CAPIVARAS NO ESTADO DE SERGIPE ESTABELECENDO DIRETRIZES DE PRESERVAÇÃO DOS SEUS HABITATS NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5668/2025 Protocolo N°: 5670 ID: 111420 Data: 10/09/2025 11:05:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 261/2025
DISPÕE SOBRE A VIABILIDADE DE O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE (BANESE) INSTITUIR LINHA DE CRÉDITO DESTINADA À MOTORISTAS DE APLICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5666/2025 Protocolo N°: 5668 ID: 111419 Data: 10/09/2025 10:43:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 260/2025
INSTITUI O PROGRAMA SERGIPE ANIMAL – LAR TEMPORÁRIO, DESTINADO AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, MAUS-TRATOS OU PERTENCENTES A TUTORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5665/2025 Protocolo N°: 5667 ID: 111421 Data: 10/09/2025 10:30:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 244/2025
AUTORIZA O ESTADO DE SERGIPE A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A CIDADÃOS QUE ADOTAREM ANIMAIS ABANDONADOS OU RESGATADOS DE SITUAÇÕES DE MAUS TRATOS, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS ADOTANTES.
Processo N°: 5396/2025 Protocolo N°: 5399 ID: 111125 Data: 28/08/2025 12:09:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 253/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ARACAJU, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FORTALECER AS AÇÕES DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MANGUE TRAMANDAÍ, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDINS, ZONA SUL DA CAPITAL SERGIPANA.
Processo N°: 5395/2025 Protocolo N°: 5398 ID: 111130 Data: 28/08/2025 12:09:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 252/2025
SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ADEMA, QUE VIABILIZE A PROTEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO MANGUEZAL DO TRAMANDAÍ, DANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DESTE ÓRGÃO QUANTO À PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DESSE ECOSSISTÊMICOS LOCALIZADO NO BAIRRO JARDINS, EM ARACAJU.
Processo N°: 5394/2025 Protocolo N°: 5397 ID: 111128 Data: 28/08/2025 12:05:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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