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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 91/2025
SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMURB E AO SUPERINTENDENTE DA SMTT, QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS/LOMBADA), NA RUA MANGABINHA, Nº 397, BAIRRO SÃO CONRADO, ARACAJU/SE, CEP 49043-349.
Processo N°: 1922/2025 Protocolo N°: 1924 ID: 107682 Data: 14/04/2025 06:31:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 1538/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA SÔNIA VALE FRANCO, EMPRESÁRIA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 12/03/2025.
Processo N°: 1705/2025 Protocolo N°: 1707 ID: 106707 Data: 03/04/2025 09:00:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.046, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°: 1308/2025 Protocolo N°: 1311 ID: 107032 Data: 24/03/2025 07:12:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
ALTERA A LEI Nº 8.366, DE 11 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ESTADO DE SERGIPE, PARA VEDAR A DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS VIVOS COMO BRINDES, PRÊMIOS, SORTEIOS OU PROMOÇÕES.
Processo N°: 1307/2025 Protocolo N°: 1310 ID: 107040 Data: 24/03/2025 07:00:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERGIPANO AO MÚSICO GERALDO AZEVEDO DE AMORIM.
Processo N°: 1306/2025 Protocolo N°: 1309 ID: 107035 Data: 24/03/2025 06:58:10 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 59/2025
SOLICITA AO PRESIDENTE DA DESO, QUE VIABILIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TERRENO PRÓPRIO, LOCALIZADO NA AVENIDA BASTOS COELHO, Nº 1084, BAIRRO INDUSTRIAL, ARACAJU/SE, CEP: 49065-140.
Processo N°: 1305/2025 Protocolo N°: 1308 ID: 107039 Data: 24/03/2025 06:57:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 58/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SEDURBI, QUE VIABILIZE A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO ALENCAR OLIVEIRA DANTAS DE MONTE ALEGRE/SE E IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL.
Processo N°: 1304/2025 Protocolo N°: 1307 ID: 107038 Data: 24/03/2025 06:56:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2025
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO POLÍCIA UNIDA", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 923/2025 Protocolo N°: 924 ID: 106562 Data: 10/03/2025 07:07:36 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2025
FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS COM A FINALIDADE DE INSTALAR ECOBARREIRAS NOS CURSOS D’ÁGUA DE DOMÍNIO ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE CONTER RESÍDUOS SÓLIDOS FLUTUANTES, PROTEGER OS RECURSOS HÍDRICOS E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 699/2025 Protocolo N°: 700 ID: 106201 Data: 21/02/2025 11:48:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 296/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ONG REVERTER - RV, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
Processo N°: 3623/2022 Protocolo N°: 296 ID: 80686 Data: 19/12/2022 11:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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