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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 15/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE PATAS DE UMBAÚBA - ONG ANJOS DE PATAS, CNPJ 55.516.227/0001-86, COM SEDE NA RODOVIA PADRE JOAQUIM ANTUNES DE ALMEIDA (SE 488), Nº 251, POVOADO PONTO AZUL, NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE.
Processo N°: 760/2026 Protocolo N°: 760 ID: 114379 Data: 10/02/2026 12:20:55 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA JANAINA CARDOSO DE MELLO.
Processo N°: 680/2026 Protocolo N°: 680 ID: 114329 Data: 09/02/2026 06:59:14 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA NYELE ROCHA MENDES
Processo N°: 679/2026 Protocolo N°: 679 ID: 114328 Data: 09/02/2026 06:53:14 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Requerimento n° 17/2025
URGÊNCIA, COM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 2025, DOS PROJETOS DE LEI NºS 415 DE 2023, 484 DE 2024, 64, 304, 348, 382, 399, 404, 405, 406, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 417, 418, 419 E 420 DE 2025, E DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 88 E 89 DE 2025.
Processo N°: 7662/2025 Protocolo N°: 7664 ID: 113654 Data: 29/12/2025 08:38:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 354/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), QUE PROMOVAM A CONCESSÃO DE AUSÊNCIA AO SERVIÇO AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, POR UM DIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO (CÃO OU GATO), OBSERVADOS CRITÉRIOS DE COMPROVAÇÃO E LIMITES RAZOÁVEIS, CONFORME PARÂMETROS A SEREM DEFINIDOS PELO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 7558/2025 Protocolo N°: 7560 ID: 113571 Data: 22/12/2025 06:31:42 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 407/2025
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 7557/2025 Protocolo N°: 7559 ID: 113570 Data: 22/12/2025 06:25:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 398/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO ARCA DE NOÉ ITABAIANA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 7518/2025 Protocolo N°: 7520 ID: 113501 Data: 17/12/2025 13:50:29 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 351/2025
SOLICITA À EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO (EMURB), QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO À FAIXA DE PEDESTRES, NA AV. GEN. DJENAL TAVARES DE QUEIROZ, 497 - LUZIA, ARACAJU - SE, 49045-423.
Processo N°: 7508/2025 Protocolo N°: 7510 ID: 113499 Data: 17/12/2025 11:26:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 382/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEIXAR ANIMAIS SOZINHOS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM VIAS PÚBLICAS, ESTACIONAMENTOS OU GARAGENS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7392/2025 Protocolo N°: 7394 ID: 113310 Data: 10/12/2025 06:57:03 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 84/2025
INSTITUI A MEDALHA CARAMELO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 7391/2025 Protocolo N°: 7393 ID: 113311 Data: 10/12/2025 06:56:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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