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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 333/2025
SOLICITA À PREFEITURA DE ARACAJU, QUE PROMOVA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS FIOS SOLTOS, EMARANHADOS E INUTILIZADOS NOS POSTES DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES EM TODO O MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Processo N°: 7096/2025 Protocolo N°: 7098 ID: 112948 Data: 24/11/2025 07:26:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 332/2025
SOLICITA À ENERGISA, CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM SERGIPE, QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DOS FIOS SOLTOS, CAÍDOS E EM DESUSO NOS POSTES, ACELERANDO A FISCALIZAÇÃO E GARANTINDO E PRIORIZANDO A SEGURANÇA EM TODO O ESTADO.
Processo N°: 7095/2025 Protocolo N°: 7097 ID: 112947 Data: 24/11/2025 07:24:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 356/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO E APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7084/2025 Protocolo N°: 7086 ID: 112293 Data: 19/11/2025 14:07:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2025
ALTERA O §2º DO ART. 16, O §2º DO ART. 44, O §4º DO ART. 64 E O “CAPUT” DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 7028/2025 Protocolo N°: 7030 ID: 112898 Data: 13/11/2025 08:29:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Georgeo Passos, Ibrain de Valmir, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Manuel Marcos, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 79/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERGIPANO AO SENHOR HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA MELO.
Processo N°: 7002/2025 Protocolo N°: 7004 ID: 112891 Data: 12/11/2025 06:39:31 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Moção n° 63/2025
MOÇÃO DE APLAUSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (MPSE), PELA SUA ATUAÇÃO MARCANTE E COMPROMISSO CONTÍNUO NA DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E NA CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL EM NOSSO ESTADO.
Processo N°: 6911/2025 Protocolo N°: 6913 ID: 112792 Data: 05/11/2025 12:41:26 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 328/2025
DECLARA O EVENTO “BROTHER FEST”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6908/2025 Protocolo N°: 6910 ID: 112784 Data: 05/11/2025 10:41:05 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 78/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERGIPANO AO ILUSTRE SENHOR SÉRGIO RICARDO DE OLIVEIRA SILVA.
Processo N°: 6906/2025 Protocolo N°: 6908 ID: 112785 Data: 05/11/2025 10:39:06 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 75/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERGIPANO AO ILUSTRE EMPRESÁRIO JOSÉ MILTON FERREIRA DA SILVA.
Processo N°: 6427/2025 Protocolo N°: 6429 ID: 112290 Data: 15/10/2025 10:36:15 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 310/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES, PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL NO TRABALHO VOLTADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6426/2025 Protocolo N°: 6428 ID: 112289 Data: 15/10/2025 10:30:20 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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