Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Luizão Donatrampi 
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Última atualização: 16/07/2025   IMPRIMIR
Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE PROTESTO PELAS DECLARAÇÕES OFENSIVAS PROFERIDAS POR ARTHUR MOLEDO DO VAL, PELO EX-DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTRA O POVO SERGIPANO.
Processo N°: 4423/2025 Protocolo N°: 4424 ID: 110184 Data: 16/07/2025 13:43:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Adailton Martins, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Cristiano Cavalcante, Garibalde Mendonça, Ibrain de Valmir, Jeferson Andrade, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Maisa Mitidieri, Manuel Marcos, Marcelo Sobral, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Neto Batalha, Pato Maravilha, Paulo Júnior
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PROCESSO
Indicação n° 191/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA SEDURBI E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE VIABILIZEM A REPARAÇÃO DE BURACOS E FISSURAS NO PAVIMENTO DA RODOVIA SE-240, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS AO POVOADO SERRA DO MACHADO EM SERGIPE.
Processo N°: 3586/2025 Protocolo N°: 3587 ID: 109414 Data: 18/06/2025 07:07:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS LIRAGLUTIDA E SEMAGLUTIDA PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2845/2025 Protocolo N°: 2847 ID: 108519 Data: 15/05/2025 09:44:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Linda Brasil, Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Indicação n° 115/2025
SOLICITO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “BAIRRO SEGURO”.
Processo N°: 2489/2025 Protocolo N°: 2491 ID: 108247 Data: 30/04/2025 14:32:39 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS ESTADUAIS A PESSOAS FLAGRADAS EM ATO DE ABANDONO DE ANIMAIS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2488/2025 Protocolo N°: 2490 ID: 108245 Data: 30/04/2025 14:29:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, COMO A CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) E A SUSPENSÃO DO ACESSO À BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS ESTADUAIS, ÀS PESSOAS QUE UTILIZAREM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2354/2025 Protocolo N°: 2356 ID: 108099 Data: 25/04/2025 10:24:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À PRÁTICA DE MILITÂNCIA POLÍTICO-PARTIDÁRIA POR AGENTES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2118/2025 Protocolo N°: 2120 ID: 107867 Data: 16/04/2025 10:15:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2052/2025 Protocolo N°: 2054 ID: 107832 Data: 16/04/2025 06:45:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PRÁTICAS, MATERIAIS, CONTEÚDOS E ATIVIDADES DE CUNHO ERÓTICO OU SEXUALMENTE SUGESTIVO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1921/2025 Protocolo N°: 1923 ID: 107676 Data: 11/04/2025 11:39:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Moção n° 10/2025
MOÇÃO DE APLAUSO PARA O DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO.
Processo N°: 1880/2025 Protocolo N°: 1882 ID: 107623 Data: 10/04/2025 07:17:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
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