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Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 417/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 7640/2025 Protocolo N°: 7642 ID: 113645 Data: 26/12/2025 16:09:53 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 391/2025
ALTERA PARA ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO FUTUROS, A DENOMINAÇÃO DA ENTÃO ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CNPJ Nº 16.219.503/0001-92, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.752, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ITABAIANA/SE.
Processo N°: 7485/2025 Protocolo N°: 7487 ID: 113153 Data: 15/12/2025 13:37:39 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 390/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO AMO SOCORRO, CNPJ: 17.801.870/00001-62, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO.
Processo N°: 7484/2025 Protocolo N°: 7486 ID: 113446 Data: 15/12/2025 12:33:44 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 389/2025
DECLARA O” ITABAIANA FESTIVAL”, DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, “BEM DE INTERESSE CULTURAL”.
Processo N°: 7483/2025 Protocolo N°: 7485 ID: 113445 Data: 15/12/2025 11:36:34 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2025
ALTERA O §2º DO ART. 16, O §2º DO ART. 44, O §4º DO ART. 64 E O “CAPUT” DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 7028/2025 Protocolo N°: 7030 ID: 112898 Data: 13/11/2025 08:29:59 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Georgeo Passos, Ibrain de Valmir, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Manuel Marcos, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Paulo Júnior
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PROCESSO
Moção n° 64/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE – BANESE, EM NOME DO SENHOR MARCO ANTÔNIO QUEIROZ, PRESIDENTE, PELA CELEBRAÇÃO DOS 64 ANOS DE HISTÓRIA EM 13/11/2025.
Processo N°: 7016/2025 Protocolo N°: 7018 ID: 112899 Data: 12/11/2025 16:11:37 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5120/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOUBERTO UCHÔA DE MENDONÇA, REITOR DA UNIVERSIDADE TIRADENTES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 17/09/2025.
Processo N°: 5804/2025 Protocolo N°: 5806 ID: 111680 Data: 17/09/2025 10:23:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 271/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE NEUROMIELITE ÓPTICA E DOENÇAS DO ESPECTRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5801/2025 Protocolo N°: 5803 ID: 111678 Data: 17/09/2025 09:52:37 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5115/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEOCLÉCIO VIEIRA FILHO, SECRETÁRIO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO DA ALESE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 15/09/2025.
Processo N°: 5795/2025 Protocolo N°: 5797 ID: 111679 Data: 17/09/2025 09:10:22 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5114/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO SOBRAL, DEPUTADO ESTADUAL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 10/09/2025.
Processo N°: 5794/2025 Protocolo N°: 5796 ID: 111675 Data: 17/09/2025 09:09:43 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
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