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Última atualização: 02/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 290/2025
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DA VELHICE DESAMPARADA DE ESTÂNCIA – ASILO SANTO ANTÔNIO - CNPJ Nº 13.004.486/0001-88 DE QUE TRATA A LEI Nº 3.158, DE 28 DE ABRIL DE 1992, E FORO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA – SE.
Processo N°: 6134/2025 Protocolo N°: 6136 ID: 112004 Data: 01/10/2025 10:41:34 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 287/2025
DECLARA AS SEMENTES CRIOULAS COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DE SERGIPE.
Processo N°: 6021/2025 Protocolo N°: 6023 ID: 111892 Data: 25/09/2025 12:14:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Moção n° 47/2025
MOÇÃO DE APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO A CÉLERE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6 DE 2024, QUE TRATA DO PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DESMEMBRAMENTO E INCORPORAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE CONFLITOS TERRITORIAIS, CONFORME DISPOSTO NO § 4º DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 6003/2025 Protocolo N°: 6005 ID: 111860 Data: 24/09/2025 14:54:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5205/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PATO MARAVILHA, DEPUTADO ESTADUAL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 18/09/2025.
Processo N°: 5908/2025 Protocolo N°: 5910 ID: 111811 Data: 23/09/2025 10:40:33 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5204/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMº SR. MARCOS SANDER, PREFEITO DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO EM 19/09/2025.
Processo N°: 5907/2025 Protocolo N°: 5909 ID: 111812 Data: 23/09/2025 10:30:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5203/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ LIMA (ZÉ LIMA), PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 18/09/2025.
Processo N°: 5906/2025 Protocolo N°: 5908 ID: 111810 Data: 23/09/2025 10:29:02 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5202/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA VIVIANE CRUZ PESSOA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 22/09/2025.
Processo N°: 5905/2025 Protocolo N°: 5907 ID: 111828 Data: 23/09/2025 10:27:34 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Indicação n° 277/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, LUIZ ROBERTO, COM ANUÊNCIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, FÁBIO MITIDIERI, NO SENTIDO DE QUE POSSA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 03 (TRÊS) RUAS DO POVOADO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA.
Processo N°: 5904/2025 Protocolo N°: 5906 ID: 111831 Data: 23/09/2025 10:25:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Indicação n° 276/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, FÁBIO MITIDIERI E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA, LUIZ ROBERTO, QUE VIABILIZEM A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITAPORANGA D'AJUDA E SALGADO.
Processo N°: 5903/2025 Protocolo N°: 5905 ID: 111830 Data: 23/09/2025 10:21:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Indicação n° 275/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, LUIZ ROBERTO, COM ANUÊNCIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, FÁBIO MITIDIERI, NO SENTIDO DE QUE POSSA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 03 (TRÊS) RUAS DO POVOADO ILHA, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA.
Processo N°: 5902/2025 Protocolo N°: 5904 ID: 111832 Data: 23/09/2025 10:17:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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