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Última atualização: 23/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 14/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR HENRIQUE CESAR TOMIELLO.
Processo N°: 2347/2026 Protocolo N°: 2346 ID: 116036 Data: 15/04/2026 07:32:12 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA SANDRA AIACHE MENTA.
Processo N°: 2346/2026 Protocolo N°: 2345 ID: 116034 Data: 15/04/2026 07:29:42 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2026
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO VALMIR MONTEIRO, CNPJ 02.649.025/0001-46, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1782/2026 Protocolo N°: 1782 ID: 115449 Data: 25/03/2026 07:17:04 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 799/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS, EX-DEPUTADA ESTADUAL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 13/02/2026.
Processo N°: 848/2026 Protocolo N°: 848 ID: 114558 Data: 19/02/2026 06:26:24 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2026
INSTITUI A BÍBLIA COMO MATERIAL DE APOIO CULTURAL, HISTÓRICO E LITERÁRIO OBRIGATÓRIO E PERMANENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 701/2026 Protocolo N°: 701 ID: 114349 Data: 09/02/2026 16:28:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 374/2025
PROÍBE, NO ESTADO DE SERGIPE, A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ E OUTROS DERIVADOS, QUANDO DE ORIGEM IMPORTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7309/2025 Protocolo N°: 7311 ID: 113218 Data: 03/12/2025 10:01:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2025
ALTERA O §2º DO ART. 16, O §2º DO ART. 44, O §4º DO ART. 64 E O “CAPUT” DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 7028/2025 Protocolo N°: 7030 ID: 112898 Data: 13/11/2025 08:29:59 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Georgeo Passos, Ibrain de Valmir, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Manuel Marcos, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Paulo Júnior
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5942/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA SUELY SILVA NASCIMENTO MENEZES, VICE-PREFEITA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DE LAGARTO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 02/11/2025.
Processo N°: 6763/2025 Protocolo N°: 6765 ID: 112630 Data: 03/11/2025 06:35:57 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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PROCESSO
Moção n° 61/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 02 – DRE2, LIDERADA PELA PROFESSORA MESTRA DANIELA SANTOS SILVA, PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NO SAESE 2024 E PELO COMPROMISSO EXEMPLAR COM A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM SERGIPE.
Processo N°: 6669/2025 Protocolo N°: 6671 ID: 112536 Data: 29/10/2025 12:28:51 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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PROCESSO
Moção n° 32/2025
MOÇÃO DE APLAUSO PARA PARABENIZAR A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE PELO LANÇAMENTO DO QUINTO VOLUME DA COLEÇÃO “NO COLO DA PIEDADE”.
Processo N°: 5425/2025 Protocolo N°: 5428 ID: 111244 Data: 29/08/2025 12:18:03 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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