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Última atualização: 18/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 171/2025
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CAPACITAÇÃO SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DE ENFERMAGEM PARA MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3594/2025 Protocolo N°: 3595 ID: 109423 Data: 18/06/2025 10:13:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 170/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3593/2025 Protocolo N°: 3594 ID: 109422 Data: 18/06/2025 10:06:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 143/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA FAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3178/2025 Protocolo N°: 3180 ID: 108950 Data: 28/05/2025 15:09:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Indicação n° 83/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/SE, QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RODOVIA SE-295, NAS INTERMEDIAÇÕES DOS POVOADOS CARAÍBAS, LAGOA SECA II, ENTRADA DO POVOADO ZABELÊ E BAIRRO SANTA CLARA, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CRISTINÁPOLIS E TOMAR DO GERU.
Processo N°: 1863/2025 Protocolo N°: 1865 ID: 107605 Data: 09/04/2025 10:17:57 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Indicação n° 82/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/SE, QUE VIABILIZEM A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO CERAMISTA HILDEBRANDO DIAS DA COSTA BRANCO, EM ITABAIANINHA/SE.
Processo N°: 1862/2025 Protocolo N°: 1864 ID: 107606 Data: 09/04/2025 10:15:42 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2025
INSTITUI A “SEMANA DO CAMPO LIMPO E SUSTENTÁVEL” NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1828/2025 Protocolo N°: 1830 ID: 107277 Data: 08/04/2025 12:10:57 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2025
DENOMINA COMO “RODOVIA JOÃO VALERIANO DOS SANTOS” A RODOVIA LOCALIZADA SE-170, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TOBIAS BARRETO E RIACHÃO DO DANTAS.
Processo N°: 1827/2025 Protocolo N°: 1829 ID: 107274 Data: 08/04/2025 12:09:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Indicação n° 47/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, FÁBIO MITIDIERI, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, JOÃO ELOY DE MENEZES, QUE PROMOVAM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO POVOADO ILHA, MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA.
Processo N°: 1160/2025 Protocolo N°: 1163 ID: 106895 Data: 13/03/2025 11:48:20 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2025
RECONHECE O GRAFITE E O MURALISMO COMO FORMAS DE ARTE URBANA E POPULAR, COM RELEVANTE VALOR CULTURAL, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO NOS ESPAÇOS E CENÁRIOS URBANOS DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 264/2025 Protocolo N°: 264 ID: 105929 Data: 03/02/2025 11:18:37 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Indicação n° 265/2024
SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DOS REPAROS E A RENOVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MATILDE SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZIA EM ARACAJU.
Processo N°: 6605/2024 Protocolo N°: 6606 ID: 105544 Data: 18/12/2024 10:14:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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