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Última atualização: 27/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 15/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR CONRADO MARQUES DE SOUZA NETO.
Processo N°: 1553/2025 Protocolo N°: 1555 ID: 107255 Data: 27/03/2025 06:34:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITOS SEPARADOS PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 939/2025 Protocolo N°: 940 ID: 106456 Data: 10/03/2025 11:14:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 938/2025 Protocolo N°: 939 ID: 106455 Data: 10/03/2025 11:11:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Indicação n° 27/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO PLENA DA PONTE DO RIO JACARÉ, LOCALIZADA NA RODOVIA SE-220 – RODOVIA RUBENS OLIVEIRA, NO TRECHO QUE LIGA A BR-101 AO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ.
Processo N°: 774/2025 Protocolo N°: 775 ID: 106454 Data: 26/02/2025 06:44:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 491/2024
DISPÕE SOBRE O “OUTUBRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO À PROFISSÃO MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6683/2024 Protocolo N°: 6683 ID: 104828 Data: 20/12/2024 07:30:20 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena, Áurea Ribeiro, Chico do Correio, Linda Brasil, Luiz Fonseca, Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 353/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “AUTISTA A BORDO”, NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5367/2024 Protocolo N°: 5368 ID: 104278 Data: 14/10/2024 08:54:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Moção n° 89/2024
MOÇÃO DE APLAUSO À FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA, POR SUA NOTÁVEL CONQUISTA AO RECEBER CERTIFICADO DE ACREDITADO NÍVEL 1, DA ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO (ONA) E DA NCC AVALIADORA.
Processo N°: 5364/2024 Protocolo N°: 5365 ID: 104277 Data: 14/10/2024 07:16:41 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 331/2024
DISPÕE SOBRA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ORLANDO PORTO DE ANDRADE - “ORLANDINHO”, NO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL SE-230 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO, FINDANDO NAS DIVISAS COM OS ESTADOS DE ALAGOAS E DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4781/2024 Protocolo N°: 4781 ID: 103686 Data: 10/09/2024 11:26:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Indicação n° 165/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO ALTERAÇÃO NO ART. 81, DA LEI ESTADUAL 2.148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SERGIPE, ALTERANDO O PARÁGRAFO PRIMEIRO, NO SENTIDO DE ABONAR AS FALTAS MOTIVADAS POR MOLÉSTIA OU ENFERMIDADE, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, ATÉ O MÁXIMO DE 12 (DOZE) POR ANO, NÃO EXCEDENDO A 3 (TRÊS) POR MÊS, RESSALVANDO OS CASOS RELATIVOS AOS SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL, EM QUE SERÃO ABONADAS FALTAS EM ATÉ 3 (TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, APÓS HOMOLOGAÇÃO PELA MEDICINA OCUPACIONAL OU DO TRABALHO. ACIMA DESSE LIMITE, SOMENTE SERÃO ABONADAS AS FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO DO SERVIÇO MÉDICO DO ESTADO
Processo N°: 3939/2024 Protocolo N°: 3939 ID: 102726 Data: 16/07/2024 13:01:03 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Moção n° 78/2024
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM LUÍSA VIRGÍNIA LOPES DE ANDRADE, ALUNA DO 2° ANO C, DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO FIGUEIREDO, DE AQUIDABÃ, POR TER SIDO SELECIONADA PARA PARTICIPAR DE UM INTERCÂMBIO NA INGLATERRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA "SERGIPE NO MUNDO", DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 3891/2024 Protocolo N°: 3891 ID: 102693 Data: 16/07/2024 06:46:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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