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Última atualização: 14/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 353/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “AUTISTA A BORDO”, NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5367/2024 Protocolo N°: 5368 ID: 104278 Data: 14/10/2024 08:54:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
Moção n° 89/2024
MOÇÃO DE APLAUSO À FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA, POR SUA NOTÁVEL CONQUISTA AO RECEBER CERTIFICADO DE ACREDITADO NÍVEL 1, DA ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO (ONA) E DA NCC AVALIADORA.
Processo N°: 5364/2024 Protocolo N°: 5365 ID: 104277 Data: 14/10/2024 07:16:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
Projeto de Lei n° 331/2024
DISPÕE SOBRA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ORLANDO PORTO DE ANDRADE - “ORLANDINHO”, NO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL SE-230 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO, FINDANDO NAS DIVISAS COM OS ESTADOS DE ALAGOAS E DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4781/2024 Protocolo N°: 4781 ID: 103686 Data: 10/09/2024 11:26:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
Indicação n° 165/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO ALTERAÇÃO NO ART. 81, DA LEI ESTADUAL 2.148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SERGIPE, ALTERANDO O PARÁGRAFO PRIMEIRO, NO SENTIDO DE ABONAR AS FALTAS MOTIVADAS POR MOLÉSTIA OU ENFERMIDADE, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, ATÉ O MÁXIMO DE 12 (DOZE) POR ANO, NÃO EXCEDENDO A 3 (TRÊS) POR MÊS, RESSALVANDO OS CASOS RELATIVOS AOS SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL, EM QUE SERÃO ABONADAS FALTAS EM ATÉ 3 (TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, APÓS HOMOLOGAÇÃO PELA MEDICINA OCUPACIONAL OU DO TRABALHO. ACIMA DESSE LIMITE, SOMENTE SERÃO ABONADAS AS FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO DO SERVIÇO MÉDICO DO ESTADO
Processo N°: 3939/2024 Protocolo N°: 3939 ID: 102726 Data: 16/07/2024 13:01:03 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
Moção n° 78/2024
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM LUÍSA VIRGÍNIA LOPES DE ANDRADE, ALUNA DO 2° ANO C, DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO FIGUEIREDO, DE AQUIDABÃ, POR TER SIDO SELECIONADA PARA PARTICIPAR DE UM INTERCÂMBIO NA INGLATERRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA "SERGIPE NO MUNDO", DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 3891/2024 Protocolo N°: 3891 ID: 102693 Data: 16/07/2024 06:46:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
Indicação n° 159/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA SE-427, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS POVOADOS BOA ESPERANÇA E SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE.
Processo N°: 3890/2024 Protocolo N°: 3890 ID: 102694 Data: 16/07/2024 06:42:07 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
Indicação n° 149/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA SE-220, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE AQUIDABÃ E GRACCHO CARDOSO, NAS PROXIMIDADES DO POVOADO ARRANHENTO, MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JACKSON DE FIGUEIREDO.
Processo N°: 3644/2024 Protocolo N°: 3644 ID: 102381 Data: 03/07/2024 12:06:05 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
Projeto de Lei n° 234/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA FEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DE SERGIPE – FEDERASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3393/2024 Protocolo N°: 3393 ID: 102111 Data: 18/06/2024 12:38:08 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
Projeto de Lei n° 233/2024
ESTABELECE COMO UM DOS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PARA DETERMINAR A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E EM CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL SER A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3383/2024 Protocolo N°: 3383 ID: 102110 Data: 18/06/2024 12:25:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
Moção n° 67/2024
MOÇÃO DE APLAUSO AOS HONROSOS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO LOCAL.
Processo N°: 2991/2024 Protocolo N°: 2991 ID: 101815 Data: 28/05/2024 10:09:36 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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