Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Lidiane Lucena 
Localizada(s) 105 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 379/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA, EM QUAISQUER EVENTOS CULTURAIS ESTADUAIS, ASSIM TAMBÉM COMO ESTABELECE A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS FESTIVOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, PARA DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, QUE TENHAM DECLARADO A SUA VONTADE DE DOAR POR MEIO DA AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO – AEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7333/2025 Protocolo N°: 7335 ID: 113237 Data: 05/12/2025 07:09:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 378/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE DOS MORADORES DO POVOADO BOA VISTA E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 48.848.358/0001-03, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE.
Processo N°: 7331/2025 Protocolo N°: 7333 ID: 113238 Data: 04/12/2025 15:54:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 339/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO CACHORRO, ENTRE OS POVOADOS COURO, MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE, E SANTA ROSA DO ERMÍRIO, MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO.
Processo N°: 7256/2025 Protocolo N°: 7258 ID: 113157 Data: 28/11/2025 11:22:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2025
ALTERA O §2º DO ART. 16, O §2º DO ART. 44, O §4º DO ART. 64 E O “CAPUT” DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 7028/2025 Protocolo N°: 7030 ID: 112898 Data: 13/11/2025 08:29:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Georgeo Passos, Ibrain de Valmir, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Manuel Marcos, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Paulo Júnior
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 318/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE, DO “DIA DA SERESTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6738/2025 Protocolo N°: 6740 ID: 112612 Data: 30/10/2025 10:37:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 62/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À ATLETA ALANA MARQUES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ FEMININA DA 6ª EDIÇÃO DO JARDIM FIGHT MMA.
Processo N°: 6732/2025 Protocolo N°: 6734 ID: 112604 Data: 30/10/2025 09:02:30 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 319/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 3.000 HORAS MÁQUINA PARA ESCAVAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA LAGOA MUNICIPAL DA CAATINGA E PEQUENAS AGUADAS DE PRODUTORES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ.
Processo N°: 6551/2025 Protocolo N°: 6553 ID: 112424 Data: 23/10/2025 06:33:26 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 297/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM PONTOS TURÍSTICOS, ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM E SIMILARES NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6296/2025 Protocolo N°: 6298 ID: 112164 Data: 08/10/2025 12:20:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 296/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SELO ESTABELECIMENTO TURÍSTICO AMIGO DO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6295/2025 Protocolo N°: 6297 ID: 112165 Data: 08/10/2025 12:19:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 52/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR HERMÍLIO CARVALHO JÚNIOR, POR TER VENCIDO O PRÊMIO BRICS YOUNG INNOVATOR PRIZE 2025.
Processo N°: 6245/2025 Protocolo N°: 6247 ID: 112083 Data: 07/10/2025 10:51:05 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.