Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Lidiane Lucena 
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Última atualização: 28/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 3/2026
DETERMINA QUE, EM CASO DE GRAVIDEZ, SEJAM GARANTIDAS ADAPTAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA POLICIAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 44/2026 Protocolo N°: 44 ID: 113812 Data: 13/01/2026 09:42:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Indicação n° 4/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A REFORMA NO PONTO DO SAMU, DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
Processo N°: 43/2026 Protocolo N°: 43 ID: 113813 Data: 13/01/2026 09:26:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Indicação n° 3/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO TOTAL NO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO DO CATETE E MARUIM – RODOVIA SE-431.
Processo N°: 17/2026 Protocolo N°: 17 ID: 113684 Data: 06/01/2026 09:34:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Indicação n° 2/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA NO CEMITÉRIO DOS NÁUFRAGOS, QUE É O PRIMEIRO DA AMÉRICA LATINA, E NO CEMITÉRIO MONUMENTO DOS NÁUFRAGOS, QUE TEM, INCLUSIVE, A ÂNCORA DE UM DOS NAVIOS AFUNDADOS, O BAEPENDI, INDICANDO A HISTÓRIA E OS NOMES DAS VÍTIMAS.
Processo N°: 16/2026 Protocolo N°: 16 ID: 113683 Data: 06/01/2026 09:32:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Indicação n° 1/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO TOTAL NO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO DO CATETE E GENERAL MAYNARD – RODOVIA SE-343.
Processo N°: 15/2026 Protocolo N°: 15 ID: 113685 Data: 06/01/2026 09:31:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Moção n° 68/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO SOLDADO PM SAULO DE SÁ SANTOS POR SUA ATUAÇÃO HEROICA AO AGIR COM RAPIDEZ E CORAGEM E, MESMO DE FOLGA, IMPEDIR QUE VEÍCULO CONDUZIDO DE FORMA PERIGOSA COLOCASSE EM RISCO A VIDA DE OUTROS MOTORISTAS E PEDESTRES, NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, NO ÚLTIMO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 7437/2025 Protocolo N°: 7439 ID: 113404 Data: 11/12/2025 11:54:56 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 379/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA, EM QUAISQUER EVENTOS CULTURAIS ESTADUAIS, ASSIM TAMBÉM COMO ESTABELECE A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS FESTIVOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, PARA DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, QUE TENHAM DECLARADO A SUA VONTADE DE DOAR POR MEIO DA AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO – AEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7333/2025 Protocolo N°: 7335 ID: 113237 Data: 05/12/2025 07:09:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 378/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE DOS MORADORES DO POVOADO BOA VISTA E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 48.848.358/0001-03, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE.
Processo N°: 7331/2025 Protocolo N°: 7333 ID: 113238 Data: 04/12/2025 15:54:55 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Indicação n° 339/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO CACHORRO, ENTRE OS POVOADOS COURO, MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE, E SANTA ROSA DO ERMÍRIO, MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO.
Processo N°: 7256/2025 Protocolo N°: 7258 ID: 113157 Data: 28/11/2025 11:22:46 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2025
ALTERA O §2º DO ART. 16, O §2º DO ART. 44, O §4º DO ART. 64 E O “CAPUT” DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 7028/2025 Protocolo N°: 7030 ID: 112898 Data: 13/11/2025 08:29:59 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Georgeo Passos, Ibrain de Valmir, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Manuel Marcos, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Paulo Júnior
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PROCESSO
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