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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 5/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR MAURÍCIO LISBOA LOBO.
Processo N°: 771/2026 Protocolo N°: 771 ID: 114388 Data: 11/02/2026 06:40:27 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Indicação n° 19/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, COM ATUAÇÃO PERMANENTE JUNTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: 764/2026 Protocolo N°: 764 ID: 114385 Data: 10/02/2026 12:31:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Indicação n° 18/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRATO DO POVO NO BAIRRO PARQUE DOS FARÓIS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
Processo N°: 763/2026 Protocolo N°: 763 ID: 114383 Data: 10/02/2026 12:29:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Indicação n° 17/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 762/2026 Protocolo N°: 762 ID: 114381 Data: 10/02/2026 12:28:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 758/2026 Protocolo N°: 758 ID: 114324 Data: 10/02/2026 11:53:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Indicação n° 15/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA SAÚDE, QUE VIABILIZEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA BRIGADA ITINERANTE DE COMBATE À DENGUE, COM O EMPREGO DO VEÍCULO DE UBV PESADA (CARRO FUMACÊ), NO BAIRRO PIABETA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
Processo N°: 755/2026 Protocolo N°: 755 ID: 114371 Data: 10/02/2026 11:06:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Indicação n° 11/2026
SOLICITA AO DIRETOR GERAL DA IGUÁ SERGIPE QUE VIABILIZE A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO BAIRRO JOÃO ALVES FILHO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
Processo N°: 652/2026 Protocolo N°: 652 ID: 114323 Data: 05/02/2026 12:07:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Indicação n° 10/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM REUMATOLOGIA E ACOMPANHAMENTO DE DORES CRÔNICAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 651/2026 Protocolo N°: 651 ID: 114322 Data: 05/02/2026 11:49:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM (TDL) COMO CONDIÇÃO QUE DEMANDA ATENÇÃO ESPECÍFICA DO PODER PÚBLICO E GARANTE DIREITOS ÀS PESSOAS COM TDL.
Processo N°: 650/2026 Protocolo N°: 650 ID: 114304 Data: 05/02/2026 11:08:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Indicação n° 9/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/SE, QUE VIABILIZEM A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/VIÁRIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS LAMARÃO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, E JOÃO ALVES FILHO, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
Processo N°: 631/2026 Protocolo N°: 631 ID: 114210 Data: 04/02/2026 12:53:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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