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Última atualização: 21/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 411/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO NOVO RUMO – ASSOL - NR, CNPJ Nº 33.027.793/0001-91, SITUADA NA AVENIDA A36, Nº 261, ALBANO FRANCO, NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, CEP 49.153-194 E FORO NA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
Processo N°: 6124/2024 Protocolo N°: 6125 ID: 105005 Data: 21/11/2024 08:17:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
Indicação n° 218/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE PROMOVA CONCURSO PÚBLICO A FIM DE PREENCHER O QUADRO EFETIVO PARA OS CARGOS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E NEUROPEDIATRA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5933/2024 Protocolo N°: 5934 ID: 104833 Data: 11/11/2024 06:44:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
Projeto de Lei n° 391/2024
DISPÕE SOBRE AVISOS A SEREM FIXADOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5818/2024 Protocolo N°: 5819 ID: 104726 Data: 04/11/2024 07:09:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
Projeto de Lei n° 389/2024
DECLARA A ROMARIA DE SANTA DULCE DOS POBRES EM MALHADOR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E A INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.
Processo N°: 5816/2024 Protocolo N°: 5817 ID: 104725 Data: 04/11/2024 07:04:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
Requerimento de Voto n° 4851/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ADRIANO CESAR SANTANA SANTOS, VEREADOR ELEITO POR NOSSA SENHORA DO SOCORRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 29/10/2024.
Processo N°: 5720/2024 Protocolo N°: 5721 ID: 104655 Data: 30/10/2024 06:36:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
Indicação n° 213/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE FAÇAM INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA NA ORLA SUL EM ARACAJU.
Processo N°: 5714/2024 Protocolo N°: 5715 ID: 104445 Data: 29/10/2024 12:27:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
Indicação n° 206/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS VIAS DE ACESSO DA PONTE CONSTRUTOR JOÃO ALVES, QUE FAZ DIVISA ENTRE AS CIDADES DE ARACAJU E BARRA DOS COQUEIROS.
Processo N°: 5531/2024 Protocolo N°: 5532 ID: 104378 Data: 21/10/2024 06:47:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
Projeto de Lei n° 357/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA.
Processo N°: 5518/2024 Protocolo N°: 5519 ID: 104373 Data: 16/10/2024 12:32:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
Moção n° 91/2024
MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO, JUIZ DA 27ª ZONA ELEITORAL E À EXCELENTÍSSIMA EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA, PROMOTORA PÚBLICA, PELA NOTÓRIA ATUAÇÃO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E LISURA DAS ELEIÇÕES, NA CIDADE DE ARACAJU.
Processo N°: 5427/2024 Protocolo N°: 5428 ID: 104337 Data: 16/10/2024 07:28:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
Requerimento de Voto n° 3696/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PETERSON DANTAS ARAÚJO, PREFEITO DE RIACHUELO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 14/08/2024.
Processo N°: 4429/2024 Protocolo N°: 4429 ID: 103193 Data: 20/08/2024 10:26:31 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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