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Última atualização: 08/04/2026   IMPRIMIR
Moção n° 17/2026
MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, BEM COMO AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS COM ASSENTO NAQUELA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE VIABILIZEM A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 383/2017.
Processo N°: 2166/2026 Protocolo N°: 2165 ID: 115852 Data: 08/04/2026 13:51:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA NICLESIA DIAS DOS SANTOS.
Processo N°: 2156/2026 Protocolo N°: 2155 ID: 115844 Data: 08/04/2026 07:11:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Indicação n° 174/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, QUE VIABILIZEM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO DA FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE DE 2025, OU AINDA QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO PROGRESSIVO PARA TAL, CONSIDERANDO O DÉFICIT QUE O ESTADO APRESENTA JUNTO AO QUADRO DE EFETIVOS EM EXERCÍCIO.
Processo N°: 2155/2026 Protocolo N°: 2154 ID: 115843 Data: 08/04/2026 06:58:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Indicação n° 173/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR AO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZEM A BRIGADA ITINERANTE DE COMBATE À DENGUE, COM O EMPREGO DO VEÍCULO DE UBV PESADA (CARRO FUMACÊ), NO LOTEAMENTO BOA VIAGEM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
Processo N°: 2154/2026 Protocolo N°: 2153 ID: 115842 Data: 08/04/2026 06:55:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Indicação n° 172/2026
SOLICITA AO DIRETOR-GERAL DA IGUÁ SERGIPE, QUE VIABILIZE A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E TAIÇOCA DE DENTRO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
Processo N°: 2153/2026 Protocolo N°: 2152 ID: 115841 Data: 08/04/2026 06:51:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Indicação n° 171/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER, QUE VIABILIZEM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RODOVIA SE-290 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ITABAIANINHA E TOBIAS BARRETO/SE.
Processo N°: 2152/2026 Protocolo N°: 2151 ID: 115840 Data: 08/04/2026 06:42:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR LEE FEI.
Processo N°: 1655/2026 Protocolo N°: 1655 ID: 115353 Data: 23/03/2026 07:03:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR MAURÍCIO LISBOA LOBO.
Processo N°: 771/2026 Protocolo N°: 771 ID: 114388 Data: 11/02/2026 06:40:27 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Indicação n° 19/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, COM ATUAÇÃO PERMANENTE JUNTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: 764/2026 Protocolo N°: 764 ID: 114385 Data: 10/02/2026 12:31:03 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Indicação n° 18/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRATO DO POVO NO BAIRRO PARQUE DOS FARÓIS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
Processo N°: 763/2026 Protocolo N°: 763 ID: 114383 Data: 10/02/2026 12:29:50 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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