Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Carminha Paiva 
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Última atualização: 17/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 273/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS E ARTESÕES DO BAIRRO PEDRA BRANCA MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, CNPJ Nº 08.369.900/0001-12, SITUADA NO LOTEAMENTO JAPUÍ, S/N, PEDRA BRANCA, LARANJEIRAS/SE, CEP 49.170-000.
Processo N°: 5810/2025 Protocolo N°: 5812 ID: 111690 Data: 17/09/2025 13:36:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Requerimento de Convite n° 9/2025
CONVITE À PSICÓLOGA FORMADA PELA UNIVERSIDADE TIRADENTES E ATUALMENTE EM FORMAÇÃO EM PSICOTERAPIA PSICANALÍTICA PELO NÚCLEO PSICANALÍTICO DE ARACAJU, A SENHORA GABRIELLA DANTAS MENEZES, PARA DISCORRER, EM PLENÁRIO, ACERCA DA PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO, A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DA SOCIEDADE NA VALORIZAÇÃO DA VIDA.
Processo N°: 5672/2025 Protocolo N°: 5674 ID: 111575 Data: 11/09/2025 10:19:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 259/2025
DECLARA O SAMBA DE COCO DA TAIÇOCA DE FORA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE, E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.
Processo N°: 5625/2025 Protocolo N°: 5627 ID: 111187 Data: 10/09/2025 06:55:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4926/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR INALDO LUÍS DA SILVA, EX-PREFEITO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 03/09/2025.
Processo N°: 5585/2025 Protocolo N°: 5587 ID: 111467 Data: 08/09/2025 14:18:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 64/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA PAULA CRISTINA DA COSTA GUIMARÃES.
Processo N°: 5374/2025 Protocolo N°: 5377 ID: 111196 Data: 27/08/2025 13:00:19 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE PROTESTO PELAS DECLARAÇÕES OFENSIVAS PROFERIDAS POR ARTHUR MOLEDO DO VAL, PELO EX-DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTRA O POVO SERGIPANO.
Processo N°: 4423/2025 Protocolo N°: 4424 ID: 110184 Data: 16/07/2025 13:43:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Adailton Martins, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Cristiano Cavalcante, Garibalde Mendonça, Ibrain de Valmir, Jeferson Andrade, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Maisa Mitidieri, Manuel Marcos, Marcelo Sobral, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Neto Batalha, Pato Maravilha, Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 190/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, AO GRUPO CULTURAL RECREATIVO E DANCA QUADRILHA JUNINA RALA-RALA, CNPJ Nº 11.334.086/0001-05, SITUADO NA RUA CORONEL GONÇALO PRADO, 24, SÃO JOSÉ, MARUIM/SE, CEP 49.770-000.
Processo N°: 4315/2025 Protocolo N°: 4316 ID: 110142 Data: 14/07/2025 13:27:33 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Moção n° 19/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL MILITAR WELLINGTON PEREIRA DANTAS JÚNIOR, INTEGRANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE (PM/SE), EM RECONHECIMENTO AO ATO DE BRAVURA PRATICADO DURANTE SEU PERÍODO DE FOLGA, QUANDO SALVOU A VIDA DE UM BEBÊ QUE SE ENCONTRAVA ENGASGADO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Processo N°: 4314/2025 Protocolo N°: 4315 ID: 109914 Data: 14/07/2025 13:18:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, AO INSTITUTO SERTÃO SOLIDÁRIO, CNPJ Nº 46.560.205/0001-22, SITUADO NA RUA 19 DE JANEIRO, 31, DEZOITO DO FORTE, ARACAJU/SE, CEP 49.072-490.
Processo N°: 3974/2025 Protocolo N°: 3975 ID: 109762 Data: 02/07/2025 06:41:55 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Indicação n° 190/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE VIABILIZEM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/VIÁRIO EM TODAS AS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
Processo N°: 3585/2025 Protocolo N°: 3586 ID: 109413 Data: 18/06/2025 06:56:24 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
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