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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2025
ALTERA O §2º DO ART. 16, O §2º DO ART. 44, O §4º DO ART. 64 E O “CAPUT” DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 7028/2025 Protocolo N°: 7030 ID: 112898 Data: 13/11/2025 08:29:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Georgeo Passos, Ibrain de Valmir, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Manuel Marcos, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 353/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, À FRENTE DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E POVOADOS DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ Nº 00.444.583/0001/40, SITUADO NA RUA ADILSON LOUREIRO, POVOADO JOÃO GOMES DE MELO, MARUIM/SE, CEP 49770-000.
Processo N°: 7015/2025 Protocolo N°: 7017 ID: 112900 Data: 12/11/2025 14:02:56 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 327/2025
CONFERE À CIDADE DE PROPRIÁ, NO ESTADO DE SERGIPE, O TÍTULO DE “CAPITAL SERGIPANA DO BORDADO PONTO CRUZ”.
Processo N°: 6881/2025 Protocolo N°: 6883 ID: 112774 Data: 05/11/2025 06:47:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 326/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CARCINICULTURA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6880/2025 Protocolo N°: 6882 ID: 112773 Data: 05/11/2025 06:46:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 325/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENTEROCOLITE NECROSANTE, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 17 DE MAIO.
Processo N°: 6879/2025 Protocolo N°: 6881 ID: 112772 Data: 05/11/2025 06:43:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 313/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E AFINS EMÍLIA MARIA, CNPJ Nº 32.830.567/0001-81, SITUADO NA RODOVIA JOÃO BEBE ÁGUA, S/N, ASSENTAMENTO EMÍLIA MARIA, ACAMPAMENTO POVOADO UMBAÚBA, ZONA RURAL, SÃO CRISTÓVÃO/SE, CEP 49.100-00.
Processo N°: 6543/2025 Protocolo N°: 6545 ID: 112414 Data: 22/10/2025 12:52:30 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 76/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR CHARLYS JOSÉ DA SILVA.
Processo N°: 6429/2025 Protocolo N°: 6431 ID: 112295 Data: 15/10/2025 11:29:52 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 305/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MONUMENTO AO PADRE CÍCERO, NO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6428/2025 Protocolo N°: 6430 ID: 111993 Data: 15/10/2025 11:06:20 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5384/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 23/09/2025.
Processo N°: 6107/2025 Protocolo N°: 6109 ID: 111858 Data: 30/09/2025 11:14:17 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 273/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS E ARTESÕES DO BAIRRO PEDRA BRANCA MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, CNPJ Nº 08.369.900/0001-12, SITUADA NO LOTEAMENTO JAPUÍ, S/N, PEDRA BRANCA, LARANJEIRAS/SE, CEP 49.170-000.
Processo N°: 5810/2025 Protocolo N°: 5812 ID: 111690 Data: 17/09/2025 13:36:25 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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