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Autor:
Linda Brasil
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Última atualização: 04/12/2025
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Projeto de Lei n° 377/2025
ACRESCENTA OS ARTIGOS 10-A E 10-B À LEI ESTADUAL Nº 3.195/1992, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°:
7329/2025
Protocolo N°:
7331
ID:
113240
Data:
04/12/2025 15:41:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição:
Linda Brasil
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 376/2025
CRIA ZONAS LIVRES DE TRANSGÊNICOS NO ESTADO DE SERGIPE, DISPÕE SOBRE SUA DELIMITAÇÃO E GESTÃO, E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À AGROECOLOGIA, À PRODUÇÃO ORGÂNICA E À PROTEÇÃO AMBIENTAL E DA SAÚDE DO CONSUMIDOR.
Processo N°:
7328/2025
Protocolo N°:
7330
ID:
113239
Data:
04/12/2025 15:31:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição:
Linda Brasil
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 375/2025
RECONHECE O CASAMENTO RELIGIOSO CELEBRADO NOS RITOS DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7327/2025
Protocolo N°:
7329
ID:
113242
Data:
04/12/2025 15:28:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição:
Linda Brasil
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 341/2025
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR FÁBIO MITIDIERI E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO ZEZINHO SOBRAL, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL PARA OS ESTUDANTES DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE SERGIPE (IFS), DE FORMA A COMPATIBILIZAR O ATENDIMENTO COM O CALENDÁRIO ACADÊMICO PRÓPRIO DESSAS INSTITUIÇÕES.
Processo N°:
7320/2025
Protocolo N°:
7322
ID:
113104
Data:
04/12/2025 12:19:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição:
Linda Brasil
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 335/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO ESTADUAL DE TESTAGEM RÁPIDA PARA TUBERCULOSE E OUTRAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR DIAGNÓSTICO PRECOCE, EVITAR NEGLIGÊNCIAS E REDUZIR O AGRAVAMENTO DE DOENÇAS DE DETERMINANTES SOCIAIS.
Processo N°:
7134/2025
Protocolo N°:
7136
ID:
112968
Data:
25/11/2025 11:26:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição:
Linda Brasil
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 334/2025
SOLICITA À SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA BOLSA-ADESÃO OU À DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARTÃO CMAIS-ADESÃO, DESTINADOS A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TUBERCULOSE E EM TRATAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE SEIS MESES, DE MODO A ASSEGURAR CONDIÇÕES DE SUBSISTÊNCIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DURANTE O PERÍODO DE TRATAMENTO, CONTRIBUINDO PARA A CONTINUIDADE TERAPÊUTICA E A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°:
7133/2025
Protocolo N°:
7135
ID:
112967
Data:
25/11/2025 11:25:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição:
Linda Brasil
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2025
ALTERA O §2º DO ART. 16, O §2º DO ART. 44, O §4º DO ART. 64 E O “CAPUT” DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
7028/2025
Protocolo N°:
7030
ID:
112898
Data:
13/11/2025 08:29:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição:
Jeferson Andrade
,
Áurea Ribeiro
,
Carminha Paiva
,
Chico do Correio
,
Georgeo Passos
,
Ibrain de Valmir
,
Kaká Santos
,
Kitty Lima
,
Lidiane Lucena
,
Linda Brasil
,
Luciano Bispo
,
Luciano Pimentel
,
Luizão Donatrampi
,
Manuel Marcos
,
Marcos Oliveira
,
Netinho Guimarães
,
Paulo Júnior
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2025
ALTERA O INCISO II DO ART. 3º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°:
7012/2025
Protocolo N°:
7014
ID:
112790
Data:
12/11/2025 10:43:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição:
Linda Brasil
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 77/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SERGIPANA À ESCRITORA, POETA, CORDELISTA E ROTEIRISTA DANIELA BENTO.
Processo N°:
6861/2025
Protocolo N°:
6863
ID:
112720
Data:
04/11/2025 09:30:12
Situação:
Aprovado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 323/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS E PREVENÇÃO DE DESASTRES NO AMBIENTE ESCOLAR, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COMUNICAÇÃO DE ALERTAS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PARA A COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE EDUCAÇÃO E DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Processo N°:
6828/2025
Protocolo N°:
6830
ID:
112538
Data:
03/11/2025 15:37:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição:
Linda Brasil
ACOMPANHE
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