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Última atualização: 26/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 173/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM CASO DE PRÁTICA DE ESFORÇOS OU TERAPIAS DE “CONVERSÃO” DA ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE E/OU EXPRESSÃO DE GÊNERO; E ESTABELECE O DIA 26 DE JUNHO COMO DATA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A ESTAS PRÁTICAS, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3745/2025 Protocolo N°: 3746 ID: 109565 Data: 26/06/2025 11:01:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 172/2025
ESTABELECE DIRETRIZES E DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO PUBLICA ESTADUAL NOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS, EMPRESAS PÚBLICAS E ENTIDADES CONVENIADAS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3601/2025 Protocolo N°: 3602 ID: 109340 Data: 18/06/2025 12:24:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 169/2025
INSTITUI O PROTOCOLO ESTADUAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS LGBTQIAPN+ NO ÂMBITO DAS UNIDADES POLICIAIS, DO PODER JUDICIÁRIO E DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3541/2025 Protocolo N°: 3542 ID: 109341 Data: 16/06/2025 16:42:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 188/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SEED-SE, QUE VIABILIZE A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL DURVAL RODRIGUES ROCHA, EM POÇO REDONDO, MELHORIAS ESTRUTURAIS, O AUMENTO NA OFERTA DE VAGAS PARA O ENSINO MÉDIO E PARA A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA).
Processo N°: 3540/2025 Protocolo N°: 3541 ID: 109357 Data: 16/06/2025 16:06:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 187/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA DE SERGIPE - SECULT, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO.
Processo N°: 3539/2025 Protocolo N°: 3540 ID: 109359 Data: 16/06/2025 15:53:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 186/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE VIABILZIEM A REFORMA DA RODOVIA SE-309, NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO AO POVOADO BOM SUCESSO.
Processo N°: 3538/2025 Protocolo N°: 3539 ID: 109358 Data: 16/06/2025 15:40:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 185/2025
SOLICITA À SECRETÁRIA DA SEJUC-SE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO PRESÍDIO FEMININO (PREFEM) DE SERGIPE.
Processo N°: 3537/2025 Protocolo N°: 3538 ID: 109361 Data: 16/06/2025 15:39:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 184/2025
SOLICITA AO PREFEITO DE POÇO REDONDO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ARTESANAL DE COMERCIALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3536/2025 Protocolo N°: 3537 ID: 109360 Data: 16/06/2025 15:37:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL MATERNA NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3321/2025 Protocolo N°: 3323 ID: 109089 Data: 03/06/2025 12:39:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 181/2025
SOLICITA À SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEASIC, QUE CRIE O PROGRAMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO E ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM SERGIPE.
Processo N°: 3320/2025 Protocolo N°: 3322 ID: 109090 Data: 03/06/2025 12:27:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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