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Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 377/2025
ACRESCENTA OS ARTIGOS 10-A E 10-B À LEI ESTADUAL Nº 3.195/1992, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 7329/2025 Protocolo N°: 7331 ID: 113240 Data: 04/12/2025 15:41:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 376/2025
CRIA ZONAS LIVRES DE TRANSGÊNICOS NO ESTADO DE SERGIPE, DISPÕE SOBRE SUA DELIMITAÇÃO E GESTÃO, E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À AGROECOLOGIA, À PRODUÇÃO ORGÂNICA E À PROTEÇÃO AMBIENTAL E DA SAÚDE DO CONSUMIDOR.
Processo N°: 7328/2025 Protocolo N°: 7330 ID: 113239 Data: 04/12/2025 15:31:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 375/2025
RECONHECE O CASAMENTO RELIGIOSO CELEBRADO NOS RITOS DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7327/2025 Protocolo N°: 7329 ID: 113242 Data: 04/12/2025 15:28:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 341/2025
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR FÁBIO MITIDIERI E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO ZEZINHO SOBRAL, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL PARA OS ESTUDANTES DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE SERGIPE (IFS), DE FORMA A COMPATIBILIZAR O ATENDIMENTO COM O CALENDÁRIO ACADÊMICO PRÓPRIO DESSAS INSTITUIÇÕES.
Processo N°: 7320/2025 Protocolo N°: 7322 ID: 113104 Data: 04/12/2025 12:19:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 335/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO ESTADUAL DE TESTAGEM RÁPIDA PARA TUBERCULOSE E OUTRAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR DIAGNÓSTICO PRECOCE, EVITAR NEGLIGÊNCIAS E REDUZIR O AGRAVAMENTO DE DOENÇAS DE DETERMINANTES SOCIAIS.
Processo N°: 7134/2025 Protocolo N°: 7136 ID: 112968 Data: 25/11/2025 11:26:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 334/2025
SOLICITA À SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA BOLSA-ADESÃO OU À DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARTÃO CMAIS-ADESÃO, DESTINADOS A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TUBERCULOSE E EM TRATAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE SEIS MESES, DE MODO A ASSEGURAR CONDIÇÕES DE SUBSISTÊNCIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DURANTE O PERÍODO DE TRATAMENTO, CONTRIBUINDO PARA A CONTINUIDADE TERAPÊUTICA E A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 7133/2025 Protocolo N°: 7135 ID: 112967 Data: 25/11/2025 11:25:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2025
ALTERA O §2º DO ART. 16, O §2º DO ART. 44, O §4º DO ART. 64 E O “CAPUT” DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 7028/2025 Protocolo N°: 7030 ID: 112898 Data: 13/11/2025 08:29:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Georgeo Passos, Ibrain de Valmir, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Manuel Marcos, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Paulo Júnior
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2025
ALTERA O INCISO II DO ART. 3º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 7012/2025 Protocolo N°: 7014 ID: 112790 Data: 12/11/2025 10:43:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 77/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SERGIPANA À ESCRITORA, POETA, CORDELISTA E ROTEIRISTA DANIELA BENTO.
Processo N°: 6861/2025 Protocolo N°: 6863 ID: 112720 Data: 04/11/2025 09:30:12 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 323/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS E PREVENÇÃO DE DESASTRES NO AMBIENTE ESCOLAR, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COMUNICAÇÃO DE ALERTAS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PARA A COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE EDUCAÇÃO E DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Processo N°: 6828/2025 Protocolo N°: 6830 ID: 112538 Data: 03/11/2025 15:37:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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