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Última atualização: 09/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 184/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DO PRÉ-NATAL PSICOLÓGICO NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4160/2025 Protocolo N°: 4161 ID: 109765 Data: 09/07/2025 14:05:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 198/2025
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA SMTT, QUE RESTAURE OS SINAIS SONOROS DOS SEMÁFOROS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E IMPLANTE MAIS SEMÁFOROS SONOROS EM VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO QUE AINDA NÃO O POSSUI, DE ACORDO COM A LEI Nº 10.098 DE 2000 E LEI Nº 13.146 DE 2015, QUE ESTABELECE AS NORMAIS GERAIS NA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Processo N°: 3964/2025 Protocolo N°: 3965 ID: 109644 Data: 01/07/2025 09:48:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 197/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA EMURB, QUE REGULARIZE O PISO TÁTIL DO TERMINAL RODOVIÁRIO GOVERNADOR LUIZ GARCIA, DE ACORDO COM A NORMA BRASILEIRA (NBR) N 16.537/2024 DE ACESSIBILIDADE, ESPECÍFICAS PARA GARANTIR A ORIENTAÇÃO E SEGURANÇA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Processo N°: 3963/2025 Protocolo N°: 3964 ID: 109643 Data: 01/07/2025 09:37:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 196/2025
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA SMTT DE PROPRIÁ, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE MAIS SEMÁFOROS NA CIDADE, QUE REFORÇE AS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA CIDADE, EM ESPECIAL SOBRE O USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E O USO DE CAPACETE POR MOTOCICLISTAS, E QUE PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE O TEMA DO USO DA BEBIDA ALCOÓLICA E SOBRE A DIREÇÃO CORRETA POR PARTE DOS MOTOCICLISTAS.
Processo N°: 3962/2025 Protocolo N°: 3963 ID: 109642 Data: 01/07/2025 09:25:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 195/2025
SOLICITA À PRESIDENTE DO TJ-SE, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO INSTITUCIONAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA EM PROCESSOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 3961/2025 Protocolo N°: 3962 ID: 109641 Data: 01/07/2025 09:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 194/2025
SOLICITA AO PRESIDENTE DO IPESAÚDE, QUE VIABILIZE A REDUÇÃO DO TEMPO DE ESPERA NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS NAS ESPECIALIDADES DE NEUROLOGIA, PNEUMOLOGIA E PSIQUIATRIA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO MÉDICO, ESPECIALMENTE NAS ESPECIALIDADES E NA CLÍNICA GERAL, ATUALMENTE CONCENTRADOS NO TURNO VESPERTINO.
Processo N°: 3960/2025 Protocolo N°: 3961 ID: 109640 Data: 01/07/2025 09:21:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 173/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM CASO DE PRÁTICA DE ESFORÇOS OU TERAPIAS DE “CONVERSÃO” DA ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE E/OU EXPRESSÃO DE GÊNERO; E ESTABELECE O DIA 26 DE JUNHO COMO DATA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A ESTAS PRÁTICAS, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3745/2025 Protocolo N°: 3746 ID: 109565 Data: 26/06/2025 11:01:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 172/2025
ESTABELECE DIRETRIZES E DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO PUBLICA ESTADUAL NOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS, EMPRESAS PÚBLICAS E ENTIDADES CONVENIADAS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3601/2025 Protocolo N°: 3602 ID: 109340 Data: 18/06/2025 12:24:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 169/2025
INSTITUI O PROTOCOLO ESTADUAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS LGBTQIAPN+ NO ÂMBITO DAS UNIDADES POLICIAIS, DO PODER JUDICIÁRIO E DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3541/2025 Protocolo N°: 3542 ID: 109341 Data: 16/06/2025 16:42:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Indicação n° 188/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SEED-SE, QUE VIABILIZE A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL DURVAL RODRIGUES ROCHA, EM POÇO REDONDO, MELHORIAS ESTRUTURAIS, O AUMENTO NA OFERTA DE VAGAS PARA O ENSINO MÉDIO E PARA A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA).
Processo N°: 3540/2025 Protocolo N°: 3541 ID: 109357 Data: 16/06/2025 16:06:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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