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Última atualização: 11/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 265/2025
DECLARA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DO POVOADO BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5688/2025 Protocolo N°: 5690 ID: 111588 Data: 11/09/2025 13:07:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 258/2025
ESTABELECE A CRIAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIMENTO E DIVERSIDADE, DESTINADA AO ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO HUMANIZADO DO PÚBLICO LGBTQIAPN+ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU NA IMINÊNCIA DE SEU ROMPIMENTO, COM VISTAS À PROMOÇÃO DE SUA CIDADANIA PLENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5584/2025 Protocolo N°: 5586 ID: 111466 Data: 08/09/2025 13:51:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 262/2025
SOLICITA À SECRETÁRIA DA SEASIC, QUE VIABILIZE A MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL, COM A CRIAÇÃO DA COZINHA SOLIDÁRIA PADRE PEDRO.
Processo N°: 5583/2025 Protocolo N°: 5585 ID: 111275 Data: 08/09/2025 13:45:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Moção n° 31/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA RITA MAIA, ATRIZ E DIRETORA TEATRAL, PELO RECONHECIMENTO DE SUA TRAJETÓRIA DE 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO ARTÍSTICA AO TEATRO SERGIPANO.
Processo N°: 5423/2025 Protocolo N°: 5426 ID: 111236 Data: 29/08/2025 10:38:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Moção n° 30/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL DE LARANJEIRAS, EM NOME DO SENHOR GABRIEL LOURENÇO, SECRETÁRIO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA CIDADE NA DEFESA E PROMOÇÃO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA.
Processo N°: 5422/2025 Protocolo N°: 5425 ID: 111237 Data: 29/08/2025 10:35:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 240/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCLUSÃO, CIDADANIA DIGITAL E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5278/2025 Protocolo N°: 5281 ID: 111096 Data: 26/08/2025 09:42:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 243/2025
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO CRISTÓVÃO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA BR-101, NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO RIO COMPRIDO, À ALTURA DO POVOADO ANINGAS, NO SENTIDO SÃO CRISTÓVÃO–ITAPORANGA, NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO ACAMPAMENTO MANAIM, ANTES DO HARAS RESIDENCE.
Processo N°: 5274/2025 Protocolo N°: 5277 ID: 111097 Data: 26/08/2025 09:10:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 242/2025
SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SERGIPE, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA BR-101, NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO RIO COMPRIDO, À ALTURA DO POVOADO ANINGAS, NO SENTIDO SÃO CRISTÓVÃO–ITAPORANGA, NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO ACAMPAMENTO MANAIM, ANTES DO HARAS RESIDENCE.
Processo N°: 5273/2025 Protocolo N°: 5276 ID: 111099 Data: 26/08/2025 09:10:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 241/2025
SOLICITA À SMTT DE SÃO CRISTÓVÃO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA BR-101, NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO RIO COMPRIDO, À ALTURA DO POVOADO ANINGAS, NO SENTIDO SÃO CRISTÓVÃO–ITAPORANGA, NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO ACAMPAMENTO MANAIM, ANTES DO HARAS RESIDENCE.
Processo N°: 5272/2025 Protocolo N°: 5275 ID: 111098 Data: 26/08/2025 09:09:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 240/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SSP-SE, QUE DISPONIBILIZE DE FORMA PÚBLICA E ACESSÍVEL OS PROTOCOLOS INSTITUÍDOS PELA SSP EM PARCERIA COM O MP-SE VOLTADOS À REDUÇÃO DA LETALIDADE POLICIAL.
Processo N°: 5271/2025 Protocolo N°: 5274 ID: 111014 Data: 26/08/2025 09:08:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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