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Última atualização: 26/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 240/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCLUSÃO, CIDADANIA DIGITAL E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5278/2025 Protocolo N°: 5281 ID: 111096 Data: 26/08/2025 09:42:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 243/2025
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO CRISTÓVÃO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA BR-101, NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO RIO COMPRIDO, À ALTURA DO POVOADO ANINGAS, NO SENTIDO SÃO CRISTÓVÃO–ITAPORANGA, NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO ACAMPAMENTO MANAIM, ANTES DO HARAS RESIDENCE.
Processo N°: 5274/2025 Protocolo N°: 5277 ID: 111097 Data: 26/08/2025 09:10:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 242/2025
SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SERGIPE, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA BR-101, NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO RIO COMPRIDO, À ALTURA DO POVOADO ANINGAS, NO SENTIDO SÃO CRISTÓVÃO–ITAPORANGA, NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO ACAMPAMENTO MANAIM, ANTES DO HARAS RESIDENCE.
Processo N°: 5273/2025 Protocolo N°: 5276 ID: 111099 Data: 26/08/2025 09:10:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Indicação n° 241/2025
SOLICITA À SMTT DE SÃO CRISTÓVÃO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA BR-101, NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO RIO COMPRIDO, À ALTURA DO POVOADO ANINGAS, NO SENTIDO SÃO CRISTÓVÃO–ITAPORANGA, NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO ACAMPAMENTO MANAIM, ANTES DO HARAS RESIDENCE.
Processo N°: 5272/2025 Protocolo N°: 5275 ID: 111098 Data: 26/08/2025 09:09:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 240/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SSP-SE, QUE DISPONIBILIZE DE FORMA PÚBLICA E ACESSÍVEL OS PROTOCOLOS INSTITUÍDOS PELA SSP EM PARCERIA COM O MP-SE VOLTADOS À REDUÇÃO DA LETALIDADE POLICIAL.
Processo N°: 5271/2025 Protocolo N°: 5274 ID: 111014 Data: 26/08/2025 09:08:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Indicação n° 239/2025
SOLICITA AO PREFEITO DE SÃO CRISTÓVÃO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA BR-101, NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO RIO COMPRIDO, À ALTURA DO POVOADO ANINGAS, NO SENTIDO SÃO CRISTÓVÃO–ITAPORANGA, NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO ACAMPAMENTO MANAIM, ANTES DO HARAS RESIDENCE.
Processo N°: 5270/2025 Protocolo N°: 5273 ID: 111100 Data: 26/08/2025 09:06:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Requerimento de Convite n° 7/2025
CONVITE À REPRESENTANTE DO SINDICATO DE NUTRICIONISTAS DO ESTADO DE SERGIPE - SINDINUTRIS E ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS SUBSCRITAS, FEDERAÇÃO NACIONAL DOS NUTRICIONISTAS - FNN E CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 5ª REGIÃO (CRN-5), PARA DISCORRER, EM PLENÁRIO, ACERCA DE ASSUNTOS DA IMPORTÂNCIA DO PROFISSIONAL DE NUTRIÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E SOBRE O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5002/2025 Protocolo N°: 5005 ID: 110832 Data: 14/08/2025 11:51:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 226/2025
INSTITUI O BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE PARA LACTANTES E DOADORAS DE LEITE HUMANO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5000/2025 Protocolo N°: 5003 ID: 110814 Data: 14/08/2025 11:31:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 225/2025
INSTITUI O MÊS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO HUMANO - AGOSTO DOURADO - E À SEMANA ESTADUAL DO ALEITAMENTO HUMANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4999/2025 Protocolo N°: 5002 ID: 110804 Data: 14/08/2025 11:22:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 224/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SERGIPE.
Processo N°: 4998/2025 Protocolo N°: 5001 ID: 110817 Data: 14/08/2025 11:17:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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