Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Linda Brasil 
Localizada(s) 375 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 19/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 396/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI NO 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, À ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO SERGIPANO DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS, CNPJ: 20.552.044/0001-31, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE.
Processo N°: 7506/2025 Protocolo N°: 7508 ID: 113488 Data: 17/12/2025 10:35:16 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 87/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA GICÉLIA MENDES DA SILVA.
Processo N°: 7505/2025 Protocolo N°: 7507 ID: 113473 Data: 17/12/2025 10:12:45 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 86/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR DELANO ROOSEVELT ALMEIDA MOTHÉ.
Processo N°: 7504/2025 Protocolo N°: 7506 ID: 113472 Data: 17/12/2025 10:11:38 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 384/2025
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO AOS DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS – PEPDDH.
Processo N°: 7396/2025 Protocolo N°: 7398 ID: 113373 Data: 11/12/2025 06:53:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 377/2025
ACRESCENTA OS ARTIGOS 10-A E 10-B À LEI ESTADUAL Nº 3.195/1992, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 7329/2025 Protocolo N°: 7331 ID: 113240 Data: 04/12/2025 15:41:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 376/2025
CRIA ZONAS LIVRES DE TRANSGÊNICOS NO ESTADO DE SERGIPE, DISPÕE SOBRE SUA DELIMITAÇÃO E GESTÃO, E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À AGROECOLOGIA, À PRODUÇÃO ORGÂNICA E À PROTEÇÃO AMBIENTAL E DA SAÚDE DO CONSUMIDOR.
Processo N°: 7328/2025 Protocolo N°: 7330 ID: 113239 Data: 04/12/2025 15:31:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 375/2025
RECONHECE O CASAMENTO RELIGIOSO CELEBRADO NOS RITOS DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7327/2025 Protocolo N°: 7329 ID: 113242 Data: 04/12/2025 15:28:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 341/2025
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR FÁBIO MITIDIERI E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO ZEZINHO SOBRAL, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL PARA OS ESTUDANTES DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE SERGIPE (IFS), DE FORMA A COMPATIBILIZAR O ATENDIMENTO COM O CALENDÁRIO ACADÊMICO PRÓPRIO DESSAS INSTITUIÇÕES.
Processo N°: 7320/2025 Protocolo N°: 7322 ID: 113104 Data: 04/12/2025 12:19:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 335/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO ESTADUAL DE TESTAGEM RÁPIDA PARA TUBERCULOSE E OUTRAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR DIAGNÓSTICO PRECOCE, EVITAR NEGLIGÊNCIAS E REDUZIR O AGRAVAMENTO DE DOENÇAS DE DETERMINANTES SOCIAIS.
Processo N°: 7134/2025 Protocolo N°: 7136 ID: 112968 Data: 25/11/2025 11:26:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 334/2025
SOLICITA À SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA BOLSA-ADESÃO OU À DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARTÃO CMAIS-ADESÃO, DESTINADOS A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TUBERCULOSE E EM TRATAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE SEIS MESES, DE MODO A ASSEGURAR CONDIÇÕES DE SUBSISTÊNCIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DURANTE O PERÍODO DE TRATAMENTO, CONTRIBUINDO PARA A CONTINUIDADE TERAPÊUTICA E A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 7133/2025 Protocolo N°: 7135 ID: 112967 Data: 25/11/2025 11:25:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.