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Última atualização: 08/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 298/2025
REGULA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM FAUNA NATIVA E EXÓTICA NO ESTADO DE SERGIPE, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA MANEJO E COMERCIALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6299/2025 Protocolo N°: 6301 ID: 112172 Data: 08/10/2025 15:04:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
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PROCESSO
Moção n° 55/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À DOUTORA PATRÍCIA CUNHA PAZ DOS ANJOS, TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL DE LAGARTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA E À SOCIEDADE SERGIPANA, NOTADAMENTE NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E NA IDEALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS INOVADORES QUE UNEM CIDADANIA, ACOLHIMENTO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL.
Processo N°: 6298/2025 Protocolo N°: 6300 ID: 112171 Data: 08/10/2025 14:37:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
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PROCESSO
Moção n° 29/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALEXANDRE SOARES FREIRE DA COSTA, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE, PELOS GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS PRINCIPALMENTE EM SERGIPE, SENDO REFERÊNCIA NO QUESITO SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS.
Processo N°: 5417/2025 Protocolo N°: 5420 ID: 111200 Data: 29/08/2025 07:40:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 65/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE SOARES FREIRE DA COSTA, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5377/2025 Protocolo N°: 5380 ID: 111197 Data: 27/08/2025 14:44:53 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
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PROCESSO
Moção n° 28/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO PORTAL DE NOTÍCIAS MOSQUEIRO NEWS, NA PESSOA DO SENHOR ALEF COSTA DE OLIVEIRA, PELOS GRANDES SERVIÇOS INFORMATIVOS PRESTADOS PRINCIPALMENTE À GRANDE ARACAJU, SENDO REFERÊNCIA DE NOTÍCIAS NESTA REGIÃO.
Processo N°: 5376/2025 Protocolo N°: 5379 ID: 111199 Data: 27/08/2025 13:39:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
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PROCESSO
Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE PROTESTO PELAS DECLARAÇÕES OFENSIVAS PROFERIDAS POR ARTHUR MOLEDO DO VAL, PELO EX-DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTRA O POVO SERGIPANO.
Processo N°: 4423/2025 Protocolo N°: 4424 ID: 110184 Data: 16/07/2025 13:43:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Adailton Martins, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Cristiano Cavalcante, Garibalde Mendonça, Ibrain de Valmir, Jeferson Andrade, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Maisa Mitidieri, Manuel Marcos, Marcelo Sobral, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Neto Batalha, Pato Maravilha, Paulo Júnior
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 3153/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SÉRGIO OLIVEIRA, EX-PREFEITO, EX-VEREADOR E LÍDER POLÍTICO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 16/06/2025.
Processo N°: 3587/2025 Protocolo N°: 3588 ID: 109418 Data: 18/06/2025 07:14:33 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 46/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA A TIAGO SANTOS SALLES.
Processo N°: 3566/2025 Protocolo N°: 3567 ID: 109376 Data: 17/06/2025 08:49:38 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 148/2025
INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME METABÓLICA INFANTIL E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3227/2025 Protocolo N°: 3229 ID: 109026 Data: 30/05/2025 07:14:52 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 147/2025
DISPÕE SOBRE A ORBIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO DE SALAS DE USO COMUM PARA COMPORTAR ESPAÇO DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3226/2025 Protocolo N°: 3228 ID: 109025 Data: 30/05/2025 07:10:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
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