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Projeto de Lei n° 192/2022
REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.651, DE 31 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL-PAF, ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, BEM COMO DISCIPLINA A CONSULTA À LEGISLAÇÃO ESTADUAL TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2417/2022 Protocolo N°: 192 ID: 77406 Data: 05/07/2022 11:17:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zezinho Guimarães
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2022
ALTERA O § 2º DO ART. 143 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2212/2022 Protocolo N°: 2 ID: 77518 Data: 14/06/2022 10:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zezinho Guimarães
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 33/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERGIPANO AO SENHOR JOSÉ WANDERLEY NETO.
Processo N°: 2123/2022 Protocolo N°: 33 ID: 77489 Data: 07/06/2022 12:42:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zezinho Guimarães
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PROCESSO
Indicação n° 40/2022
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R., QUE DENOMINEM A RODOVIA SE-290, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE UMBAÚBA E ITABAIANINHA, COMO RODOVIA CERAMISTA JOSÉ PRIMO ELIAS DE SANTANA.
Processo N°: 116/2022 Protocolo N°: 40 ID: 76219 Data: 27/01/2022 07:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zezinho Guimarães
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PROCESSO
Indicação n° 39/2022
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDUC-SE, QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MONSENHOR OLÍMPIO CAMPOS, EM ITABAIANINHA/SE.
Processo N°: 115/2022 Protocolo N°: 39 ID: 76218 Data: 27/01/2022 07:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zezinho Guimarães
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PROCESSO
Indicação n° 38/2022
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R., QUE VIABILIZEM COM URGÊNCIA, AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA SE-295, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CRISTINÁPOLIS À TOMAR DO GERU.
Processo N°: 114/2022 Protocolo N°: 38 ID: 76217 Data: 27/01/2022 07:12:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zezinho Guimarães
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PROCESSO
Indicação n° 37/2022
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A REFORMA DA ESCOLA JOALDO LIMA DE CARVALHO, ADAPTANDO-A PARA RECEBER A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE.
Processo N°: 113/2022 Protocolo N°: 37 ID: 76216 Data: 27/01/2022 07:07:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zezinho Guimarães
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2022
ALTERA O § 1º DO ART. 3º E O INCISO V DO § 1º DO ART. 8º DA LEI Nº 8.634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PLANO E O SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - CEGC, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5/2022 Protocolo N°: 1 ID: 77214 Data: 03/01/2022 07:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo, Zezinho Guimarães
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PROCESSO
Requerimento n° 1854/2021
À SENHORA UITA BARRETO, EX PREFEITA DE RIBEIRÓPOLIS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 3199/2021 Protocolo N°: 1854 ID: 76087 Data: 16/12/2021 10:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zezinho Guimarães
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PROCESSO
Requerimento n° 1795/2021
AO EXMO. SR. PAULO ROBERTO DE SANTANA JÚNIOR, VICE-PREFEITO DE SÃO CRISTOVÃO , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NO DIA 15/12/2021.
Processo N°: 3136/2021 Protocolo N°: 1795 ID: 75991 Data: 10/12/2021 09:10:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Janier Mota, Luciano Pimentel, Zezinho Guimarães
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PROCESSO
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