Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda Constitucional Autor: Luciano Bispo 
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Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2022
ALTERA O INCISO II DO § 7º DO ART. 151 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 3462/2022 Protocolo N°: 3 ID: 80049 Data: 23/11/2022 14:21:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins., Capitão Samuel, Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, Jeferson Andrade, Luciano Bispo, Maisa Mitidieri, Maria Mendonça, Zezinho Sobral
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2020
ACRESCENTA O ART. 67 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 738/2020 Protocolo N°: 3 ID: 5554 Data: 14/04/2020 12:40:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 4/2019
ALTERA O CAPUT DO ART. 51 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Processo N°: 2263/2019 Protocolo N°: 4 ID: 37709 Data: 21/10/2019 11:35:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2019
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 90 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 677/2019 Protocolo N°: 1 ID: 37706 Data: 22/04/2019 16:27:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Adailton Martins., Capitão Samuel, Diná Almeida, Doutor Samuel, Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, Goretti Reis, Iran Barbosa, Janier Mota, Kitty Lima, Luciano Bispo, Maria Mendonça, Rodrigo Valadares, Talysson de Valmir, Zezinho Guimarães, Zezinho Sobral
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2015
DISPÕE ACERCA DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL, DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO "CAPUT" E ACRESCENTA O § 8º DO ART. 30, ALTERA O INCISO VI DO ART. 97, E MODIFICA O INCISO IV DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 117, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 1601/2015 Protocolo N°: 2 ID: 29356 Data: 26/10/2015 09:52:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
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PROCESSO
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