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Requerimento n° 1178/2021
NOS TERMOS REGIMENTAIS, OS DEPUTADOS QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM URGÊNCIA, COM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 45, 46 E 47 DE 2021, DOS PROJETOS DE LEI NºS 184, 196, 200, 202, 211, 212 E 213 DE 2021, BEM COMO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 28, 29, 30, 31 E 32 DE 2021.
Processo N°: 2127/2021 Protocolo N°: 1178 ID: 74608 Data: 15/09/2021 10:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcelo, Diná Almeida, Francisco Gualberto, Jairo de Glória, Maisa Mitidieri, Maria Mendonça, Talysson de Valmir, Zezinho Sobral
Indicação n° 499/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PREFEITO DE ARACAJU, QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE VÍDEOCHAMADA PARA OS PACIENTES IMPOSSIBILITADOS DE RECEBEREM VISITAS DE SEUS FAMILIARES, ENQUANTO ESTIVEREM INTERNADOS EM ENFERMARIAS, APARTAMENTOS E/OU UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE , NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.798, DE 02/09/2021.
Processo N°: 2066/2021 Protocolo N°: 499 ID: 73750 Data: 10/09/2021 08:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Indicação n° 498/2021
SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU E AO PRESIDENTE DA EMURB, QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO ANINGAS (ANTIGA TOCA DA RAPOSA), NO BAIRRO FAROLÂNDIA, MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Processo N°: 2065/2021 Protocolo N°: 498 ID: 73749 Data: 10/09/2021 08:12:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Indicação n° 497/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDUC, QUE PROMOVAM A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ESTADO DE SERGIPE, BEM COMO SUA EXECUÇÃO, VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL MÚLTIPLA.
Processo N°: 2064/2021 Protocolo N°: 497 ID: 73748 Data: 10/09/2021 08:11:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Indicação n° 496/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE PROMOVAM A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VÍDEOCHAMADAS PARA PACIENTES IMPOSSIBILITADOS DE RECEBEREM VISITAS E SEUS FAMILIARES, ENQUANTO INTERNADOS EM ENFERMARIAS, APARTAMENTOS E/OU UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.198, DE 02/09/2021.
Processo N°: 2063/2021 Protocolo N°: 496 ID: 73747 Data: 10/09/2021 08:03:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Indicação n° 495/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, QUE PROVOVAM ESTUDOS QUANTO À EQUIPARAÇÃO DO TETO DE ISENÇÃO DO ICMS COM O TETO DE ISENÇÃO DO IPI, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).
Processo N°: 2062/2021 Protocolo N°: 495 ID: 73746 Data: 10/09/2021 07:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Requerimento n° 1031/2021
AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR EDSON ULISSES DE MELO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 1862/2021 Protocolo N°: 1031 ID: 41455 Data: 23/08/2021 11:31:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Adailton Martins., Diná Almeida, Doutor Samuel, Goretti Reis, Janier Mota, Maria Mendonça, Zezinho Sobral
Projeto de Lei n° 193/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR MEIO DO LIVRO "CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS", COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DA GRADE CIRCULAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1850/2021 Protocolo N°: 193 ID: 40411 Data: 20/08/2021 08:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Projeto de Lei n° 191/2021
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL, PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALÍGNA (CÂNCER) E ANEMIA FALCIFORME, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PORVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1843/2021 Protocolo N°: 191 ID: 40409 Data: 19/08/2021 10:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Indicação n° 468/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COHIDRO, QUE REALIZEM A MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO CARCARÁ E PROMOVAM AÇÕES DE MELHORIA DE FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM LAGARTO/SE.
Processo N°: 1842/2021 Protocolo N°: 468 ID: 40054 Data: 19/08/2021 10:23:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
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