Temas: Desenvolvimento econômico,  
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Lei Ordinária n° 9.288/2023
Institui o Programa de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Arroz no Estado de Sergipe – PROASE, e dá providências correlatas.
Data: 20/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Cristiano Cavalcante
Lei Ordinária n° 9.264/2023
Institui o Programa Primeiro Emprego no Estado de Sergipe, visando ampliar oportunidades aos jovens no mercado de trabalho, e dá providências correlatas.
Data: 25/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.180/2023
Autoriza o Poder Executivo a constituir a Agência Sergipe de Desenvolvimento S.A. - DESENVOLVE-SE, e dá providências correlatas.
Data: 10/04/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.041/2022
Altera o “caput” do art. 5º da Lei nº 7.517, de 26 de dezembro de 2012, que reestrutura, no âmbito do Estado de Sergipe, o Programa “Mão Amiga”, que tem por finalidade adotar medidas mitigadoras frente aos efeitos do desemprego sazonal decorrentes das ent
Data: 09/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 5.658/2005
Altera o parágrafo único do art. 1º; altera o "caput" e seus incisos I e II, e o § 1º, e acrescenta o inciso V-A, do art. 3º; e, altera o "caput" e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 5.355, de 04 de junho de 2004, que dispõe sobre a instituição do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Aracaju - CONDEMETRO, e dá providências correlatas.
Data: 06/06/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 86/2003
Dá nova redação à Lei Complementar nº 25, de 29 de dezembro de 1995, que cria a Região Metropolitana de Aracaju e dá outras providências correlatas.
Data: 25/08/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 25/1995
Cria a Região Metropolitana de Aracaju e dá outras providências correlatas.
Data: 29/12/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.110/1962
Modifica a Lei nº 1068, de 13 de novembro de 1961, que dispõe sobre a criação do Banco do Fomento Econômico do Estado de Sergipe.
Data: 30/05/1962 Situação: Em vigor
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