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Última atualização: 23/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 17/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR DR. PEDRO PEREIRA SILVA NETO.
Processo N°: 2502/2026 Protocolo N°: 2501 ID: 116238 Data: 23/04/2026 12:42:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR BRUNO EDEMAR PEDERIVA.
Processo N°: 2501/2026 Protocolo N°: 2500 ID: 116237 Data: 23/04/2026 12:33:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2026
INSTITUI O EVENTO AQUIPESC BRASIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2406/2026 Protocolo N°: 2405 ID: 116091 Data: 16/04/2026 10:41:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DE ITAPORANGA D'AJUDA - ASSOCRIPO, COM CNPJ 08.708.180/0001-72.
Processo N°: 2348/2026 Protocolo N°: 2347 ID: 116024 Data: 15/04/2026 07:56:15 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Indicação n° 183/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/SE, QUE VIABILIZEM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NOVA, POVOADO ILHA DO OURO, NO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE.
Processo N°: 2340/2026 Protocolo N°: 2339 ID: 116023 Data: 15/04/2026 07:18:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Indicação n° 163/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, QUE VIABILIZEM A IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS POLICIAIS CIVIS E DELEGADOS DO ESTADO.
Processo N°: 1889/2026 Protocolo N°: 1889 ID: 115574 Data: 26/03/2026 11:16:24 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2026
ESTABELECE DIRETRIZES POLÍTICAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 987/2026 Protocolo N°: 987 ID: 114473 Data: 20/02/2026 09:25:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE QUE PROMOVA OU FAÇA APOLOGIA À EXPLORAÇÃO SEXUAL EM EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 986/2026 Protocolo N°: 986 ID: 114474 Data: 20/02/2026 08:19:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2026
INSTITUI A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 985/2026 Protocolo N°: 985 ID: 114471 Data: 20/02/2026 07:35:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Indicação n° 91/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE VIABILIZEM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MONSENHOR SILVEIRA, SÃO JOSÉ, CORTANDO A RUA RIACHUELO ATE A RUA AUGUSTO MAYNARD, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 983/2026 Protocolo N°: 983 ID: 114457 Data: 20/02/2026 07:29:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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