Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Marcelo Sobral 
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Última atualização: 08/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 295/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS GUARDADORES DE VEÍCULOS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6294/2025 Protocolo N°: 6296 ID: 112170 Data: 08/10/2025 12:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Moção n° 51/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JORGE LUIS SANTANA LUDOVICE, PROFESSOR DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE SERGIPE, PELOS PROJETOS APROVADOS E APRESENTADOS NA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA/ESPANHA.
Processo N°: 6182/2025 Protocolo N°: 6184 ID: 112075 Data: 03/10/2025 07:09:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5452/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHRYSTOPHE FERREIRA DIVINO, PREFEITO DE CANHOBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 02/10/2025.
Processo N°: 6181/2025 Protocolo N°: 6183 ID: 112076 Data: 03/10/2025 06:32:49 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 283/2025
DECLARA O TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) COMO DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E ESTABELECE AS DIRETRIZES AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.
Processo N°: 6006/2025 Protocolo N°: 6008 ID: 111862 Data: 24/09/2025 16:01:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 282/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE DE NOTIFICAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ACERCA DE FUGA, MUDANÇA DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA OU LIBERDADE DO AGRESSOR COMO FORMA DE PREVENÇÃO.
Processo N°: 5922/2025 Protocolo N°: 5924 ID: 111850 Data: 24/09/2025 06:55:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 281/2025
ASSEGURA ÀS MULHERES SUBMETIDAS À MASTECTOMIA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5921/2025 Protocolo N°: 5923 ID: 111848 Data: 24/09/2025 06:37:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 280/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE VON RECKLINGHAUSEN (NEUROFIBROMATOSE) NO ROL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Processo N°: 5920/2025 Protocolo N°: 5922 ID: 111849 Data: 24/09/2025 06:36:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 279/2025
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES EM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE PROFISSIONAIS QUE FIGUREM COMO POLO PASSIVO DE PROCESSO POR PEDOFILIA.
Processo N°: 5919/2025 Protocolo N°: 5921 ID: 111847 Data: 24/09/2025 06:34:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 274/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL PARA OS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, BOMBEIROS MILITARES, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5811/2025 Protocolo N°: 5813 ID: 111691 Data: 18/09/2025 07:05:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 255/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ESCUTA PROTEGIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA.
Processo N°: 5535/2025 Protocolo N°: 5537 ID: 111361 Data: 04/09/2025 06:45:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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