Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Marcelo Sobral 
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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Voto n° 6356/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ DO CARMO SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 27/11/25.
Processo N°: 7252/2025 Protocolo N°: 7254 ID: 113158 Data: 28/11/2025 07:16:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 6180/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ADRIANO OLIVEIRA PEREIRA "ADRIANO TAXISTA", PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 14/11/2025.
Processo N°: 7047/2025 Protocolo N°: 7049 ID: 112939 Data: 17/11/2025 06:40:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 6179/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ALEXSANDRO PAZ SANTOS "CHINA DO GRAVATÁ", PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 14/11/2025.
Processo N°: 7046/2025 Protocolo N°: 7048 ID: 112938 Data: 17/11/2025 06:39:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 6163/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANUEL MARCOS, DEPUTADO ESTADUAL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 12/11/2025.
Processo N°: 7029/2025 Protocolo N°: 7031 ID: 112905 Data: 13/11/2025 08:44:45 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 351/2025
ACRESCENTA O CAPÍTULO II-A À LEI Nº 7.270, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA PELOS AGRICULTORES FAMILIARES NO ESTADO DE SERGIPE, PARA INSTITUIR OS INCENTIVOS À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, MODERNA, PRODUTIVA E DE BAIXO CARBONO.
Processo N°: 6993/2025 Protocolo N°: 6995 ID: 112854 Data: 11/11/2025 14:31:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 350/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DIVERSOS SITES E SISTEMAS PARA CONSULTA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE TERCEIROS PELAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6992/2025 Protocolo N°: 6994 ID: 112852 Data: 11/11/2025 14:29:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 349/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS – PROSAME-GM, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6991/2025 Protocolo N°: 6993 ID: 112859 Data: 11/11/2025 14:26:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 348/2025
INSTITUI O PROGRAMA SELO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A PRODUÇÃO ARTESANAL E PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6990/2025 Protocolo N°: 6992 ID: 112858 Data: 11/11/2025 14:24:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 347/2025
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA EM FASE ÚNICA DE MATRÍCULAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6989/2025 Protocolo N°: 6991 ID: 112863 Data: 11/11/2025 14:21:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 346/2025
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS EM UNIVERSIDADES, FACULDADES, CENTROS UNIVERSITÁRIOS, ESCOLAS, COLÉGIOS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, SUPERMERCADOS, RESTAURANTES, HOTÉIS, SHOPPINGS CENTERS E EVENTOS ONDE HAJA CONCENTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 6988/2025 Protocolo N°: 6990 ID: 112862 Data: 11/11/2025 14:16:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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