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Última atualização: 21/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 275/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CODERSE, QUE VIABILIZEM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CUMBE I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE.
Processo N°: 5589/2026 Protocolo N°: 5588 ID: 119445 Data: 14/10/2026 10:08:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 22/2026
ACRESCENTA O ART. 1-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 09 DE ABRIL DE 1990, PARA DISPOR SOBRE SUA NÃO APLICAÇÃO A DESMEMBRAMENTO DE PARTE DE MUNICÍPIO PARA INCORPORAÇÃO A OUTRO MUNICÍPIO LIMÍTROFE NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 230, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Processo N°: 5025/2026 Protocolo N°: 5024 ID: 118952 Data: 09/09/2026 14:07:18 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 62/2026
ACRESCENTA O CAPÍTULO I-A AO TÍTULO VIII DA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO)
Processo N°: 5024/2026 Protocolo N°: 5023 ID: 118953 Data: 09/09/2026 14:06:49 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 187/2026
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GENIPAPO, CNPJ Nº 13.366.513/0001-62, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.
Processo N°: 4945/2026 Protocolo N°: 4944 ID: 118836 Data: 03/09/2026 09:58:42 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
L 9974/2026
Projeto de Lei n° 186/2026
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONCESSIONÁRIOS DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PLATÔ DE NEÓPOLIS, CNPJ Nº: 32.850.372/0001-01, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS/SE.
Processo N°: 4935/2026 Protocolo N°: 4934 ID: 118823 Data: 03/09/2026 08:09:02 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DO LEITE, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO E POÇO REDONDO, NO ESTADO DE SERGIPE, COMO “ADUTORA FREI ENOQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4878/2026 Protocolo N°: 4877 ID: 115619 Data: 27/08/2026 13:08:30 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral, Chico do Correio, Garibalde Mendonça, Jorginho Araujo, Kaká Santos, Lidiane Lucena, Luciano Bispo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA SE-315, QUE LIGA OS POVOADOS LAGOA DA VOLTA E FRANÇA, AMBOS NO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE.
Processo N°: 4877/2026 Protocolo N°: 4876 ID: 118758 Data: 27/08/2026 13:04:52 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 167/2026
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SERGIPE- NDES, INSCRITO NO CNPJ 15.553.326/0001-13, COM SEDE NO CONJ. ANTÔNIO C. VALADARES, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE.
Processo N°: 4115/2026 Protocolo N°: 4114 ID: 118007 Data: 14/07/2026 12:34:49 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 48/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR LUCAS GUIMARÃES SANTOS
Processo N°: 4013/2026 Protocolo N°: 4012 ID: 117697 Data: 09/07/2026 07:48:14 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 47/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR HENRIQUE FERREIRA DA SILVA "HENRY FREITAS".
Processo N°: 4012/2026 Protocolo N°: 4011 ID: 117696 Data: 09/07/2026 07:44:49 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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