Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Marcelo Sobral 
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Última atualização: 05/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 25/2026
ESTABELECE DIRETRIZES POLÍTICAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 987/2026 Protocolo N°: 987 ID: 114473 Data: 20/02/2026 09:25:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE QUE PROMOVA OU FAÇA APOLOGIA À EXPLORAÇÃO SEXUAL EM EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 986/2026 Protocolo N°: 986 ID: 114474 Data: 20/02/2026 08:19:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2026
INSTITUI A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 985/2026 Protocolo N°: 985 ID: 114471 Data: 20/02/2026 07:35:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Indicação n° 91/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE VIABILIZEM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MONSENHOR SILVEIRA, SÃO JOSÉ, CORTANDO A RUA RIACHUELO ATE A RUA AUGUSTO MAYNARD, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 983/2026 Protocolo N°: 983 ID: 114457 Data: 20/02/2026 07:29:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO QUE PODE GERAR IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO, PARA FINS DE ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 968/2026 Protocolo N°: 968 ID: 114472 Data: 20/02/2026 07:15:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Indicação n° 89/2026
SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE VIABILIZEM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA EUGÊNIA DE SÁ, CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA – SE.
Processo N°: 964/2026 Protocolo N°: 964 ID: 114450 Data: 20/02/2026 07:11:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Indicação n° 88/2026
SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE VIABILIZEM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARCENEIRO FRANCISCO JOSÉ CARDOSO, CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA – SE.
Processo N°: 963/2026 Protocolo N°: 963 ID: 114447 Data: 20/02/2026 07:10:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Indicação n° 87/2026
SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE VIABILIZEM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MIGUEL GONÇALVES LIMA, CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA – SE.
Processo N°: 962/2026 Protocolo N°: 962 ID: 114455 Data: 20/02/2026 07:09:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Indicação n° 86/2026
SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE VIABILIZEM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MAURICIO GRACCHO CARDOSO, CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA – SE.
Processo N°: 961/2026 Protocolo N°: 961 ID: 114454 Data: 20/02/2026 07:08:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Indicação n° 85/2026
SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE VIABILIZEM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA ISABEL SANTANA, CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA – SE.
Processo N°: 960/2026 Protocolo N°: 960 ID: 114452 Data: 20/02/2026 07:07:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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