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Última atualização: 16/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA, O USO RESPONSÁVEL E A CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8/2026 Protocolo N°: 8 ID: 113695 Data: 05/01/2026 10:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 6579/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUILHERME JULLIUS ZACARIAS DE MELO, PREFEITO DE PIRAMBU, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 18/12/2025.
Processo N°: 7541/2025 Protocolo N°: 7543 ID: 113556 Data: 18/12/2025 15:33:24 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 6523/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO DA ALESE, DEOCLÉCIO VIEIRA FILHO, SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE.
Processo N°: 7458/2025 Protocolo N°: 7460 ID: 113416 Data: 12/12/2025 07:22:08 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 6522/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, IRMÃ DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPORANGA, NO DIA 11/12/25.
Processo N°: 7457/2025 Protocolo N°: 7459 ID: 113412 Data: 12/12/2025 07:16:32 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Moção n° 69/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AOS CONSELHEIROS MEMBROS DA NOVA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, OS QUAIS FORAM EMPOSSADOS NO DIA 11/12/25 PARA ASSUMIREM A GESTÃO DO ÓRGÃO DURANTE O BIÊNIO DE 2026/2027.
Processo N°: 7455/2025 Protocolo N°: 7457 ID: 113415 Data: 12/12/2025 07:07:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 6356/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ DO CARMO SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 27/11/25.
Processo N°: 7252/2025 Protocolo N°: 7254 ID: 113158 Data: 28/11/2025 07:16:32 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 6180/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ADRIANO OLIVEIRA PEREIRA "ADRIANO TAXISTA", PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 14/11/2025.
Processo N°: 7047/2025 Protocolo N°: 7049 ID: 112939 Data: 17/11/2025 06:40:47 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 6179/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ALEXSANDRO PAZ SANTOS "CHINA DO GRAVATÁ", PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 14/11/2025.
Processo N°: 7046/2025 Protocolo N°: 7048 ID: 112938 Data: 17/11/2025 06:39:44 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 6163/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANUEL MARCOS, DEPUTADO ESTADUAL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 12/11/2025.
Processo N°: 7029/2025 Protocolo N°: 7031 ID: 112905 Data: 13/11/2025 08:44:45 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 351/2025
ACRESCENTA O CAPÍTULO II-A À LEI Nº 7.270, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA PELOS AGRICULTORES FAMILIARES NO ESTADO DE SERGIPE, PARA INSTITUIR OS INCENTIVOS À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, MODERNA, PRODUTIVA E DE BAIXO CARBONO.
Processo N°: 6993/2025 Protocolo N°: 6995 ID: 112854 Data: 11/11/2025 14:31:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
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