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Última atualização: 26/03/2025   IMPRIMIR
Moção n° 7/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA YANDRA MOURA, DEPUTADA FEDERAL, POR TER SIDO ELEITA POR UNANIMIDADE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (CINDRE).
Processo N°: 1288/2025 Protocolo N°: 1291 ID: 107031 Data: 21/03/2025 06:41:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Indicação n° 50/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, QUE PROMOVAM AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A ISENÇÃO DO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS) PARA O CAMARÃO.
Processo N°: 1170/2025 Protocolo N°: 1173 ID: 106900 Data: 14/03/2025 06:48:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Indicação n° 49/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RODOVIA HUMBERTO MANDARINO, POVOADO NOVA DESCOBERTA, NAS PROXIMIDADES DO CANECÃO, EM ITAPORANGA D’AJUDA.
Processo N°: 1169/2025 Protocolo N°: 1172 ID: 106899 Data: 14/03/2025 06:47:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE COMUNICAÇÕES EM ÁUDIO POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP, POR AGÊNCIAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SERGIPE, PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1165/2025 Protocolo N°: 1168 ID: 106883 Data: 13/03/2025 12:08:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE USO INFANTIL EM LOCAIS DE USO PÚBLICO.
Processo N°: 1164/2025 Protocolo N°: 1167 ID: 106859 Data: 13/03/2025 12:06:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
ASSEGURA ÀS PESSOAS IDOSAS A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1163/2025 Protocolo N°: 1166 ID: 106894 Data: 13/03/2025 12:02:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
CRIA O SELO “SALÃO AMIGO DO AUTISMO” NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1162/2025 Protocolo N°: 1165 ID: 106892 Data: 13/03/2025 11:59:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS (PEFCPL) NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1119/2025 Protocolo N°: 1122 ID: 106846 Data: 13/03/2025 07:03:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1118/2025 Protocolo N°: 1121 ID: 106858 Data: 13/03/2025 06:47:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE PRÓTESES E PLACAS METÁLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1117/2025 Protocolo N°: 1120 ID: 106852 Data: 13/03/2025 06:46:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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