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Última atualização: 01/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 372/2025
PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA VALE DO SÃO FRANCISCO TECH, POLO TECNOLÓGICO DE INOVAÇÃO EM ENERGIAS RENOVÁVEIS, AGROINOVAÇÃO E BIOTECNOLOGIA NO SERTÃO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7271/2025 Protocolo N°: 7273 ID: 113174 Data: 01/12/2025 07:22:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 371/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, A CASA SERGIPANA DA FAMÍLIA E CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7270/2025 Protocolo N°: 7272 ID: 113173 Data: 01/12/2025 07:06:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 317/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, A SEMANA ESTADUAL DA TRANSPARÊNCIA NAS ESCOLAS, DEDICADA À PROMOÇÃO DO ENSINO DE CIDADANIA, DO CONTROLE FISCAL, E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6724/2025 Protocolo N°: 6726 ID: 112603 Data: 30/10/2025 06:46:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 302/2025
CRIA O PARQUE ESTADUAL DA ROTA DAS ÁGUAS, LOCALIZADO NA REGIÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E SEUS CÂNIONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6392/2025 Protocolo N°: 6394 ID: 111970 Data: 13/10/2025 12:38:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Indicação n° 261/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO GOVERNADOR AUGUSTO FRANCO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA.
Processo N°: 5582/2025 Protocolo N°: 5584 ID: 111464 Data: 08/09/2025 13:01:58 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 56/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR SEVERINO RAMOS SIMPLÍCIO DE ALCÂNTARA.
Processo N°: 4640/2025 Protocolo N°: 4643 ID: 110454 Data: 29/07/2025 10:32:19 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE PROTESTO PELAS DECLARAÇÕES OFENSIVAS PROFERIDAS POR ARTHUR MOLEDO DO VAL, PELO EX-DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTRA O POVO SERGIPANO.
Processo N°: 4423/2025 Protocolo N°: 4424 ID: 110184 Data: 16/07/2025 13:43:03 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Adailton Martins, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Cristiano Cavalcante, Garibalde Mendonça, Ibrain de Valmir, Jeferson Andrade, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Maisa Mitidieri, Manuel Marcos, Marcelo Sobral, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Neto Batalha, Pato Maravilha, Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 177/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICOS, IPVA, CERTIDÕES E DESPESAS FUNERÁRIAS E DE TRASLADO DE CORPO AOS DOADORES DE SANGUE E/OU ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3975/2025 Protocolo N°: 3976 ID: 109761 Data: 02/07/2025 07:11:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 47/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.
Processo N°: 3692/2025 Protocolo N°: 3693 ID: 109548 Data: 26/06/2025 06:34:43 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 35/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA A CESÁRIO VENÂNCIO DE SOUZA NETO
Processo N°: 3229/2025 Protocolo N°: 3231 ID: 109031 Data: 30/05/2025 09:09:24 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
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