Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Neto Batalha 
Localizada(s) 51 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 59/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, O TÍTULO “ALUNO DESTAQUE”, DESTINADO AO INCENTIVO E MOTIVAÇÃO À CLASSE ESTUDANTIL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 911/2024 Protocolo N°: 912 ID: 99365 Data: 05/03/2024 13:14:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Lei n° 58/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À POLICIAL CIVIL, À POLICIAL MILITAR E À BOMBEIRA MILITAR GESTANTE E/OU LACTANTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 910/2024 Protocolo N°: 911 ID: 99527 Data: 05/03/2024 13:12:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Lei n° 57/2024
ESTABELECE QUE OS HOSPITAIS E AS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES DE PREVENÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.
Processo N°: 909/2024 Protocolo N°: 910 ID: 99364 Data: 05/03/2024 12:30:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Lei n° 474/2023
RECONHECE E DECLARA A PARÓQUIA E SANTUÁRIO “NOSSA SENHORA DA VITÓRIA”, SITUADA NA PRAÇA DR. GETÚLIO VARGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5154/2023 Protocolo N°: 5137 ID: 95724 Data: 09/11/2023 07:23:33 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Indicação n° 556/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE MANTENHA O TRÁFEGO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA RODOVIA SE - 065 (JOÃO BEBE ÁGUA) - SÃO CRISTÓVÃO, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ARACAJU E SÃO CRISTÓVÃO.
Processo N°: 5153/2023 Protocolo N°: 5136 ID: 94785 Data: 09/11/2023 06:48:32 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Resolução n° 65/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA SOLANGE ALMEIDA PEREIRA.
Processo N°: 4126/2023 Protocolo N°: 4109 ID: 92700 Data: 25/09/2023 07:01:01 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Lei n° 389/2023
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DOS DIREITOS DO POVO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3794/2023 Protocolo N°: 3777 ID: 91478 Data: 12/09/2023 09:20:10 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Indicação n° 458/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL SE-160 NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO MANIÇOBA À CIDADE DE DIVINA PASTORA.
Processo N°: 3791/2023 Protocolo N°: 3774 ID: 91472 Data: 06/09/2023 14:31:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Lei n° 379/2023
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3592/2023 Protocolo N°: 3575 ID: 91183 Data: 28/08/2023 15:03:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Indicação n° 439/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA DISTRIBUÍDO GRATUITAMENTE O CORDÃO GIRASSOL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 9.260/2023, ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE POSSUAM MEMBROS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
Processo N°: 3582/2023 Protocolo N°: 3565 ID: 91272 Data: 28/08/2023 14:39:39 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.