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Última atualização: 05/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 28/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR RENATO HENRIQUES VIEIRA TOCANTIS.
Processo N°: 2532/2025 Protocolo N°: 2534 ID: 108287 Data: 05/05/2025 11:06:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Lei n° 93/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E COMBATE AO PAPILOMAVÍRUS HUMANO - HPV NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2420/2025 Protocolo N°: 2422 ID: 108154 Data: 29/04/2025 06:33:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Lei n° 14/2025
ALTERA A LEI Nº 6.887/2010, QUE ASSEGURA A MATRÍCULA PARA ALUNO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 619/2025 Protocolo N°: 619 ID: 106327 Data: 19/02/2025 12:15:59 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Lei n° 6/2025
ESTABELECE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DISPENSADORA DE MEDICAMENTOS 24 HORAS, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO EM TODA A REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
Processo N°: 516/2025 Protocolo N°: 516 ID: 106175 Data: 13/02/2025 07:03:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Lei n° 1/2025
ALTERA A LEI Nº 6.887/2010, QUE ASSEGURA A MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 252/2025 Protocolo N°: 252 ID: 105902 Data: 30/01/2025 06:48:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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