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Tipo:
Proposta de Emenda Constitucional
Autor:
Georgeo Passos
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Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2019
ACRESCENTA OS §§ 7º, 8º E 9º AO ART 141 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°:
1052/2019
Protocolo N°:
2
ID:
37707
Data:
23/05/2019 08:48:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jeferson Andrade
,
Adailton Martins.
,
Capitão Samuel
,
Dilson de Agripino
,
Diná Almeida
,
Doutor Samuel
,
Francisco Gualberto
,
Garibalde Mendonça
,
Georgeo Passos
,
Goretti Reis
,
Ibrain de Valmir
,
Iran Barbosa
,
Janier Mota
,
Kitty Lima
,
Luciano Pimentel
,
Maria Mendonça
,
Talysson de Valmir
,
Vanderbal Marinho
,
Zezinho Guimarães
,
Zezinho Sobral
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2019
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 90 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
677/2019
Protocolo N°:
1
ID:
37706
Data:
22/04/2019 16:27:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Georgeo Passos
,
Adailton Martins.
,
Capitão Samuel
,
Diná Almeida
,
Doutor Samuel
,
Francisco Gualberto
,
Garibalde Mendonça
,
Goretti Reis
,
Iran Barbosa
,
Janier Mota
,
Kitty Lima
,
Luciano Bispo
,
Maria Mendonça
,
Rodrigo Valadares
,
Talysson de Valmir
,
Zezinho Guimarães
,
Zezinho Sobral
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2018
ALTERA O INCISO IV DO ART. 25 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
332/2018
Protocolo N°:
1
ID:
35137
Data:
15/03/2018 09:32:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Georgeo Passos
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2017
REVOGA O ART. 263 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°:
1403/2017
Protocolo N°:
1
ID:
33165
Data:
06/09/2017 09:40:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Georgeo Passos
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 64, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
772/2016
Protocolo N°:
2
ID:
31175
Data:
30/05/2016 14:15:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Georgeo Passos
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIV, DO ART. 25 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°:
1715/2015
Protocolo N°:
3
ID:
29357
Data:
11/11/2015 09:55:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Georgeo Passos
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2015
ACRESCENTA O ART. 25-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, PARA VEDAR A OCUPAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS POR PESSOAS INSERIDAS NO ROL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
945/2015
Protocolo N°:
1
ID:
29355
Data:
30/07/2015 11:57:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Georgeo Passos
DETALHES
PROCESSO
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