Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda Constitucional Autor: Luciano Pimentel 
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Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2025
ALTERA O §2º DO ART. 16, O §2º DO ART. 44, O §4º DO ART. 64 E O “CAPUT” DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 7028/2025 Protocolo N°: 7030 ID: 112898 Data: 13/11/2025 08:29:59 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Georgeo Passos, Ibrain de Valmir, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Manuel Marcos, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Paulo Júnior
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 4/2020
ALTERA O § 8º E ACRESCENTA OS §§ 10, 11 E 12 DO ART. 151 E O ART. 151-A, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2172/2020 Protocolo N°: 4 ID: 5555 Data: 25/11/2020 11:48:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2019
ACRESCENTA OS §§ 7º, 8º E 9º AO ART 141 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1052/2019 Protocolo N°: 2 ID: 37707 Data: 23/05/2019 08:48:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade, Adailton Martins., Capitão Samuel, Dilson de Agripino, Diná Almeida, Doutor Samuel, Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Goretti Reis, Ibrain de Valmir, Iran Barbosa, Janier Mota, Kitty Lima, Luciano Pimentel, Maria Mendonça, Talysson de Valmir, Vanderbal Marinho, Zezinho Guimarães, Zezinho Sobral
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2017
ALTERA O § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, PARA ESTABELECIMENTO DA EXIGÊNCIA DE CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NO CASO DE ESCOLHA DE NOVO HINO OFICIAL DO ESTADO SERGIPE.
Processo N°: 1977/2017 Protocolo N°: 2 ID: 33166 Data: 08/11/2017 11:45:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
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