Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Luizão Donatrampi 
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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 352/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA MOTOCICLETAS DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) CILINDRADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 7539/2025 Protocolo N°: 7541 ID: 113548 Data: 18/12/2025 12:47:57 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Indicação n° 336/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A ISENÇÃO DO ICMS ATUALMENTE APLICADO SOBRE A ATIVIDADE DOS PRODUTORES DE CAMARÃO EM SERGIPE.
Processo N°: 7164/2025 Protocolo N°: 7166 ID: 112919 Data: 25/11/2025 11:52:36 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2025
ALTERA O §2º DO ART. 16, O §2º DO ART. 44, O §4º DO ART. 64 E O “CAPUT” DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 7028/2025 Protocolo N°: 7030 ID: 112898 Data: 13/11/2025 08:29:59 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Georgeo Passos, Ibrain de Valmir, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Manuel Marcos, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Paulo Júnior
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PROCESSO
EC 60/2025
Indicação n° 328/2025
SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PASSARELA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, EM FRENTE AO DETRAN-SE.
Processo N°: 7014/2025 Protocolo N°: 7016 ID: 112882 Data: 12/11/2025 12:55:45 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Indicação n° 321/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SEDURBI, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO REDES DE SEGURANÇA (OU REDES ANTI-SUICÍDIO), QUE SE ESTENDAM HORIZONTALMENTE ABAIXO DA ESTRUTURA DA PONTE ARACAJU-BARRA.
Processo N°: 6576/2025 Protocolo N°: 6578 ID: 112437 Data: 23/10/2025 11:44:30 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Indicação n° 320/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SEDURBI, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU LOMBADAS ELETRÔNICAS) NA RODOVIA QUE LIGA O POVOADO TERRA DURA AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS NAS PROXIMIDADES DA LIXEIRA.
Processo N°: 6575/2025 Protocolo N°: 6577 ID: 112395 Data: 23/10/2025 11:42:36 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Indicação n° 313/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO DO NOME DA RODOVIA SE - 179, QUE LIGA A BR-235 À SIMÃO DIAS, PARA O NOME RODOVIA ELIEZER DE OLIVEIRA CHAGAS.
Processo N°: 6434/2025 Protocolo N°: 6436 ID: 112033 Data: 15/10/2025 14:59:48 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE PROTESTO PELAS DECLARAÇÕES OFENSIVAS PROFERIDAS POR ARTHUR MOLEDO DO VAL, PELO EX-DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTRA O POVO SERGIPANO.
Processo N°: 4423/2025 Protocolo N°: 4424 ID: 110184 Data: 16/07/2025 13:43:03 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Adailton Martins, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Cristiano Cavalcante, Garibalde Mendonça, Ibrain de Valmir, Jeferson Andrade, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Maisa Mitidieri, Manuel Marcos, Marcelo Sobral, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Neto Batalha, Pato Maravilha, Paulo Júnior
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PROCESSO
Indicação n° 191/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA SEDURBI E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE VIABILIZEM A REPARAÇÃO DE BURACOS E FISSURAS NO PAVIMENTO DA RODOVIA SE-240, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS AO POVOADO SERRA DO MACHADO EM SERGIPE.
Processo N°: 3586/2025 Protocolo N°: 3587 ID: 109414 Data: 18/06/2025 07:07:16 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS LIRAGLUTIDA E SEMAGLUTIDA PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2845/2025 Protocolo N°: 2847 ID: 108519 Data: 15/05/2025 09:44:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Linda Brasil, Luizão Donatrampi
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