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  Lei Ordinária 9.088/2022

Ementa: Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Histórico e Cultural do Estado de Sergipe e o Programa Estadual do Patrimônio Imaterial, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/08/2022
Local de Publicação: Diário Oficial

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.775/2020 15/10/2020MENCIONA§§ 3º a 6º, do art. 3º
Lei Ordinária2.069/1976 28/12/1976MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.301/2023 16/10/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.278/2023 12/09/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.277/2023 12/09/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.275/2023 12/09/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.274/2023 12/09/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.273/2023 12/09/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.256/2023 10/08/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.253/2023 10/08/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.251/2023 10/08/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.250/2023 10/08/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.249/2023 10/08/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.248/2023 10/08/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.237/2023 10/07/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.223/2023 28/06/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.222/2023 28/06/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.219/2023 28/06/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.218/2023 28/06/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.216/2023 05/06/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.215/2023 05/06/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.212/2023 05/06/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.211/2023 05/06/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.210/2023 05/06/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.209/2023 26/05/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.200/2023 05/05/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.199/2023 05/05/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.190/2023 19/04/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.142/2022 29/12/2022MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.138/2022 29/12/2022MENCIONA§1º do art. 9º

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