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  Lei Ordinária 9.088/2022

Ementa: Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Histórico e Cultural do Estado de Sergipe e o Programa Estadual do Patrimônio Imaterial, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/08/2022
Local de Publicação: Diário Oficial

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.775/2020 15/10/2020MENCIONA§§ 3º a 6º, do art. 3º
Lei Ordinária2.069/1976 28/12/1976MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.885/2026 09/02/2026MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.884/2026 09/02/2026MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.883/2026 09/02/2026MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.838/2025 16/12/2025MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.837/2025 16/12/2025MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.836/2025 16/12/2025MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.834/2025 11/12/2025MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.833/2025 10/12/2025MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.832/2025 10/12/2025MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.831/2025 10/12/2025MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.830/2025 10/12/2025MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.829/2025 10/12/2025MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.828/2025 10/12/2025MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.827/2025 10/12/2025MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.826/2025 10/12/2025MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.825/2025 10/12/2025MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.734/2025 26/08/2025MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.733/2025 26/08/2025MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.732/2025 26/08/2025MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.679/2025 27/06/2025MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.678/2025 27/06/2025MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.654/2025 15/05/2025MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.636/2025 10/02/2025MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.635/2025 10/02/2025MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.634/2025 10/02/2025MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.582/2024 27/12/2024MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.569/2024 17/12/2024MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.568/2024 17/12/2024MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.561/2024 12/11/2024MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.528/2024 30/08/2024MENCIONAArt. 9º, § 1º
Lei Ordinária9.527/2024 30/08/2024MENCIONAArt. 9º, § 1º
Lei Ordinária9.483/2024 09/07/2024MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.482/2024 09/07/2024MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.449/2024 25/04/2024MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.426/2024 18/03/2024MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.425/2024 18/03/2024MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.424/2024 18/03/2024MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.402/2024 02/02/2024MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.401/2024 02/02/2024MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.399/2024 02/02/2024MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.398/2024 02/02/2024MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.397/2024 02/02/2024MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.391/2024 02/02/2024MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.330/2023 07/12/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.325/2023 30/11/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.323/2023 30/11/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.321/2023 30/11/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.320/2023 30/11/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.301/2023 16/10/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.278/2023 12/09/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.277/2023 12/09/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.275/2023 12/09/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.274/2023 12/09/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.273/2023 12/09/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.256/2023 10/08/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.253/2023 10/08/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.251/2023 10/08/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.250/2023 10/08/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.249/2023 10/08/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.248/2023 10/08/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.237/2023 10/07/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.223/2023 28/06/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.222/2023 28/06/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.219/2023 28/06/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.218/2023 28/06/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.216/2023 05/06/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.215/2023 05/06/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.212/2023 05/06/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.211/2023 05/06/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.210/2023 05/06/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.209/2023 26/05/2023MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.200/2023 05/05/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.199/2023 05/05/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.190/2023 19/04/2023MENCIONA§ 1º do art. 9º
Lei Ordinária9.142/2022 29/12/2022MENCIONA§1º do art. 9º
Lei Ordinária9.138/2022 29/12/2022MENCIONA§1º do art. 9º

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