Temas: Bens públicos e patrimônio público,  
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Lei Ordinária n° 9.528/2024
Declara a “Festa da Retomada do Povo Xokó” “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 30/08/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Linda Brasil
Lei Ordinária n° 9.527/2024
Declara a “Cachoeira do Saboeiro”, do Município de Lagarto, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 30/08/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.456/2024
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Simão Dias, um imóvel de propriedade do Estado de Sergipe, localizado na Avenida Raimunda Abreu dos Reis, no Conjunto José Neves da Costa, s/nº, no mesmo Município de Simão Dias, e dá providências correlatas.
Data: 03/05/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 9.455/2024
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante Cessão de Uso, ao Município de Ribeirópolis, o imóvel localizado na Praça Tomas Acioly, s/nº, nesse mesmo Município, e dá providências correlatas.
Data: 03/05/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 9.268/2023
Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar à Associação de Moradores do Olimar - AMO, um imóvel de propriedade do Estado de Sergipe, localizado na Rua Q, esquina com a Rua M, s/n, Conjunto Prisco Viana, no Município de Barra dos Coqueiros - SE, e dá providências correlatas.
Data: 06/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 9.223/2023
Declara a "Festa da Silibrina", do Município de Lagarto, "Bem de Interesse Cultural", e dá providências correlatas.
Data: 28/06/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.222/2023
Declara a "Festa do Santo Cruzeiro", do Município de Canhoba, "Bem de Interesse Cultural", e dá providências correlatas.
Data: 28/06/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.219/2023
Declara a "Marcha para Jesus" "Bem de Interesse Cultural".
Data: 28/06/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.218/2023
Declara o "Atracadouro do Catamarã", do Município de São Cristóvão, "Bem de Interesse Cultural".
Data: 28/06/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.216/2023
Declara a "Festa Religiosa de Nossa Senhora da Piedade", do Município de Lagarto, "Bem de Interesse Cultural", e dá providências correlatas.
Data: 05/06/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
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