Temas: Bens públicos e patrimônio público,  
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Lei Ordinária n° 9.268/2023
Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar à Associação de Moradores do Olimar - AMO, um imóvel de propriedade do Estado de Sergipe, localizado na Rua Q, esquina com a Rua M, s/n, Conjunto Prisco Viana, no Município de Barra dos Coqueiros - SE, e dá providências correlatas.
Data: 06/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.223/2023
Declara a "Festa da Silibrina", do Município de Lagarto, "Bem de Interesse Cultural", e dá providências correlatas.
Data: 28/06/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.222/2023
Declara a "Festa do Santo Cruzeiro", do Município de Canhoba, "Bem de Interesse Cultural", e dá providências correlatas.
Data: 28/06/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.219/2023
Declara a "Marcha para Jesus" "Bem de Interesse Cultural".
Data: 28/06/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.218/2023
Declara o "Atracadouro do Catamarã", do Município de São Cristóvão, "Bem de Interesse Cultural".
Data: 28/06/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.216/2023
Declara a "Festa Religiosa de Nossa Senhora da Piedade", do Município de Lagarto, "Bem de Interesse Cultural", e dá providências correlatas.
Data: 05/06/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.215/2023
Declara a "Festa de Santo Antônio", do Município de Umbaúba, "Bem de Interesse Cultural" e dá providências correlatas.
Data: 05/06/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.212/2023
Declara a "Fanfarra e Filarmônica Renascer", do Município de Aquidabã, "Bem de Interesse Cultural".
Data: 05/06/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.211/2023
Declara a "Missa do Vaqueiro do Mestre Tonho Preto", do Povoado Colônia Boquim, do Município de Boquim, "Bem de Interesse Cultural", e dá providências correlatas.
Data: 05/06/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.210/2023
Declara as "Batucadas", do Município de Estância, "Bem de Interesse Cultural".
Data: 05/06/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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