Melhore sua busca

  Lei Ordinária 9.210/2023

Ementa: Declara as "Batucadas", do Município de Estância, "Bem de Interesse Cultural".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/06/2023
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 06/06/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.088/2022 23/08/2022MENCIONA§1º do art. 9º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.