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  Lei Ordinária 2.804/1990 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre plano de Cargos, Funções e Vencimentos ou Salários, e institui Plano de Carreira; dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta Autarquias e Fundações Públicas do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/06/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.594/1986 13/11/1986REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.710/1989 17/04/1989MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.098/2022 01/11/2022ALTERAAnexo XI
Lei Ordinária7.822/2014 04/04/2014MENCIONA
Lei Ordinária7.821/2014 04/04/2014MENCIONA
Lei Ordinária7.820/2014 04/04/2014MENCIONA
Lei Ordinária5.953/2006 28/06/2006MENCIONA
Lei Complementar72/2002 03/07/2002MENCIONA
Lei Complementar61/2001 16/07/2001MENCIONA
Lei Ordinária4.262/2000 27/06/2000MENCIONA
Lei Ordinária4.066/1998 30/12/1998MENCIONA
Lei Ordinária3.871/1997 26/09/1997INCLUIAtribuições e tarefas do Fiscal de Tributos Estaduais I ao Anexo XI; Tarefas de Fiscal de Tributos Estaduais II e de Auditor Tributário ao Anexo XI
Lei Ordinária3.803/1996 26/12/1996MENCIONA
Lei Ordinária3.803/1996 26/12/1996ALTERAAnexos III, VII e X
Lei Ordinária3.662/1995 30/10/1995ALTERA§2º do art. 23
Lei Ordinária3.545/1994 26/10/1994ALTERA§ 2º do art. 37; art. 66
Lei Ordinária3.442/1994 28/01/1994ALTERAAnexo VII e X
Lei Complementar13/1993 16/06/1993ALTERAAnexo XIV
Lei Ordinária3.353/1993 15/06/1993MENCIONA
Lei Ordinária3.353/1993 15/06/1993REVOGAAnexo 14.1; e § 3º do art. 55
Lei Ordinária2.958/1991 27/03/1991ALTERA§2º do art. 56
Lei Ordinária2.958/1991 27/03/1991MENCIONA
Lei Ordinária2.955/1991 31/01/1991ALTERAInclui §2º ao art. 42; transforma o atual parágrafo único em §1º; transforma o parágrafo único em §1º no art. 47; altera inciso IV do art. 47;altera inciso II do art. 36; §2º do art. 46; art. 57; art. 59; art. 66
Lei Ordinária2.955/1991 31/01/1991ALTERAanexos
Lei Ordinária2.876/1990 14/11/1990MENCIONAArt. 56, § 1º
Lei Ordinária2.836/1990 16/08/1990MENCIONAArt. 56, §1º, caput e inciso I e II
Lei Ordinária2.836/1990 16/08/1990ALTERAArt. 66

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