Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.958/1991 TEXTO COMPILADO

Ementa: Reajusta vencimentos e valores de funções do Pessoal Civil do Poder Executivo - Administração Direta, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/03/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.821/1990 18/07/1990MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária2.804/1990 22/06/1990MENCIONA
Lei Ordinária2.804/1990 22/06/1990ALTERA§2º do art. 56
Lei Ordinária2.041/1976 16/11/1976ALTERAvencimentos de cargos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.999/1991 27/06/1991ALTERAArt. 4

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.