ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 105/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 28/04/2026 08:06:54

N° Processo 2543/2026

N° Protocolo 2542/2026

ID 116280

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a outorgar ao Município de Boquim/SE, mediante Cessão de Uso, imóvel localizado na Av. Engenheiro Joel Fontes Costa, s/nº, situado no referido município, e dá providências correlatas.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Ordinária 9956/2026

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 7 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 04/05/2026 15:12:23	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2026 10:00:06	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/05/2026 10:11:35	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 6 dias, 11 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 30/04/2026. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2026 08:06:55	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 28/04/2026 08:06:55	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital