Ano: 2024 Temas: Denominação de próprios públicos,  
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Lei Ordinária n° 9.433/2024
Dispõe sobre a denominação de trecho da Rodovia Estadual SE-220.
Data: 26/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Adailton Martins
Lei Ordinária n° 9.432/2024
Denomina “Rodovia Conselheiro Manoel Cabral Machado”, a Rodovia SE-160, no trecho que liga o Município de Capela ao Município de Aquidabã.
Data: 26/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Cristiano Cavalcante
Lei Ordinária n° 9.417/2024
Altera para INSTITUTO SÃO CRISTÓVÃO - ISC, a denominação da então Associação dos Moradores do Povoado Colina e Loteamento Lauro Rocha, CNPJ nº 32.746.364/0001-01, de que trata a Lei nº 6.279, de 17 de dezembro de 2007, com sede e foro no Município de São Cristóvão.
Data: 18/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.405/2024
Denomina “Rodovia Deputado Francisco Passos”, o trecho da Rodovia SE-175 que liga o Povoado Terra Dura, no Município de Itabaiana, ao Município de Ribeirópolis, no Estado de Sergipe.
Data: 02/02/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 9.370/2024
Denomina “Rodovia Monsenhor José de Souza Santos”, a Rodovia SE-170, no trecho que liga o Município de Lagarto ao Município de Tobias Barreto.
Data: 05/01/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Kaká Santos
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