Ano: 2024 Temas: Denominação de próprios públicos,  
Localizada(s) 11 ato(s) normativo(s) para sua busca
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Lei Ordinária n° 9.583/2024
Denomina “Rodovia Vereador Adalberto Vilanova” a Rodovia SE-287, no trecho que liga o Povoado Tanque Novo, no Município de Riachão do Dantas, ao Povoado Palmares, no mesmo Município.
Data: 27/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Jorginho Araujo
Lei Ordinária n° 9.565/2024
Denomina “Rodovia Deputado Estadual Valmir Monteiro”, a Rodovia SE-270, no trecho que liga o Povoado Água Fria, Município de Salgado, à sede do Município de Lagarto.
Data: 02/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Ibrain de Valmir
Lei Ordinária n° 9.562/2024
Denomina “Rodovia Dr. Lauro Porto”, o trecho da Rodovia SE-339 que liga a sede do Município de Capela à sede do Município de Nossa Senhora das Dores, no Estado de Sergipe.
Data: 22/11/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Cristiano Cavalcante
Lei Ordinária n° 9.557/2024
Revalida o Reconhecimento de Utilidade Pública Estadual do LAR ISAÍAS GILENO BARRETO, CNPJ nº 15.110.257/0001-73, de que trata a Lei Ordinária nº 4.315, de 11 de dezembro de 2000, com sede e foro na cidade de São Cristóvão/SE.
Data: 12/11/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.519/2024
Denomina “Rodovia Rubens Oliveira – Sr. Rubinho”, o trecho da Rodovia SE-220, compreendido entre o Município de Aquidabã e a BR-101.
Data: 31/07/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lidiane Lucena
Lei Ordinária n° 9.466/2024
Altera a denominação do Edifício Estado de Sergipe para Edifício Estado de Sergipe – Maria Feliciana.
Data: 16/05/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.433/2024
Dispõe sobre a denominação de trecho da Rodovia Estadual SE-220.
Data: 26/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Adailton Martins
Lei Ordinária n° 9.432/2024
Denomina “Rodovia Conselheiro Manoel Cabral Machado”, a Rodovia SE-160, no trecho que liga o Município de Capela ao Município de Aquidabã.
Data: 26/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Cristiano Cavalcante
Lei Ordinária n° 9.417/2024
Altera para INSTITUTO SÃO CRISTÓVÃO - ISC, a denominação da então Associação dos Moradores do Povoado Colina e Loteamento Lauro Rocha, CNPJ nº 32.746.364/0001-01, de que trata a Lei nº 6.279, de 17 de dezembro de 2007, com sede e foro no Município de São Cristóvão.
Data: 18/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.405/2024
Denomina “Rodovia Deputado Francisco Passos”, o trecho da Rodovia SE-175 que liga o Povoado Terra Dura, no Município de Itabaiana, ao Município de Ribeirópolis, no Estado de Sergipe.
Data: 02/02/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
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