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Autor: Ibrain de Valmir

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RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária n° 9.262/2023
Reconhece o wheeling, bem como outras manobras que se assemelhem às exibições típicas do segmento, como prática esportiva no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.

Data: 18/08/2023 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma: Ibrain de Valmir

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TEXTO COMPLETO Projeto de Lei 319/2023

Lei Ordinária n° 8.855/2021
Institui a Semana Estadual de Enfrentamento à Eclâmpsia, e dá providências correlatas.

Data: 25/06/2021 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma: Ibrain de Valmir

DETALHES

TEXTO COMPLETO

Lei Ordinária n° 8.830/2021
Declara o Cristo Redentor, situado na Colina de São Gonçalo, no Município de São Cristóvão/SE, Patrimônio Histórico e Cultural Material do Estado de Sergipe.

Data: 20/04/2021 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma: Ibrain de Valmir

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