Tipo: Lei Ordinária Ano: 2026 
Localizada(s) 32 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

        IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.887/2026
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico e sobre alterações no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 24/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.886/2026
Confere à Cidade de Laranjeiras o título de Capital Sergipana da Cultura Popular.
Data: 09/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.885/2026
Declara a “Feira Livre de Monte Alegre de Sergipe”, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 09/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.884/2026
Declara o evento “Itabaiana Festival” do Município de Itabaiana, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 09/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo
Lei Ordinária n° 9.883/2026
Declara o evento “Afoxé Neguinho de Laikó”, do Município de Aracaju, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 09/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Pato Maravilha
Lei Ordinária n° 9.882/2026
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, e dá providências correlatas.
Data: 09/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.881/2026
Institui o Dia Estadual da Seresta, e dá providências correlatas.
Data: 09/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lidiane Lucena
Lei Ordinária n° 9.880/2026
Institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Puberdade Precoce, e dá providências correlatas.
Data: 09/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.879/2026
Institui o Dia Estadual dos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia, e dá providências correlatas.
Data: 09/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Linda Brasil
Lei Ordinária n° 9.878/2026
Institui o Dia Estadual dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, e dá providências correlatas.
Data: 09/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.