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Kitty Lima
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Lei Ordinária n° 9.049/2022
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a SOCIEDADE MUSICAL FILARMÔNICA EUTERPE MARUINENSE, CNPJ Nº 32.901.282/0001-94, com sede e foro no Município de Maruim.
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Kitty Lima
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Lei Ordinária n° 9.033/2022
Declara a Festa Junina do “Casamento da Viúva”, no Município de Maruim, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Kitty Lima
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.982/2022
Declara a “Sociedade Musical Filarmônica Euterpe Maruinense”, sediada no Município de Maruim, Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Kitty Lima
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.961/2022
Institui a Rota Turística “Caminhos da Serra de Itabaiana”, no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data:
06/01/2022
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Kitty Lima
,
Maria Mendonça
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.929/2021
Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais de comunicar a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, aos órgãos de segurança pública, e dá providências correlatas.
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Kitty Lima
,
Talysson de Valmir
,
Doutor Samuel
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.923/2021
Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais ou comerciais de comunicar a ocorrência ou indícios de maus-tratos a animais aos órgãos de segurança pública, e dá providências correlatas.
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Kitty Lima
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.907/2021
Declara o "Festival do Forró", no Município de Carira, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Kitty Lima
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.875/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ONG AMIGO FIEL, CNPJ Nº 24.910.552/0001-03, com sede e foro no Município de Itabaianinha-SE.
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Kitty Lima
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.871/2021
Confere o Título de "Capital do Milho" ao Município de Carira, no Estado de Sergipe.
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Kitty Lima
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.852/2021
Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)" e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.
Data:
25/06/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Kitty Lima
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