ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 113/2026

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Data de apresentação 04/05/2026 10:58:54

N° Processo 2672/2026

N° Protocolo 2671/2026

ID 116461

Ementa

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2027, e dá providências correlatas.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Ordinária 10019/2026

Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 1 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 17/07/2026 12:19:25	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2026 12:22:28	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 16/07/2026 14:51:56	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 73 dias, 2 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 16/07/2026. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2026 10:59:23	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/05/2026 10:59:23	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital