Temas: Esporte e lazer,  
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Lei Ordinária n° 9.996/2026
Reconhece de relevante interesse desportivo e social o desporto de surdos (surdodesporto), no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 02/07/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Kaká Santos
Lei Ordinária n° 9.980/2026
Institui a Política Estadual de Fomento ao Futebol Feminino, o Selo de Qualidade no Futebol Feminino, e o Dia Estadual do Futebol Feminino, e dá providências correlatas.
Data: 15/06/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 9.942/2026
Altera o inciso VII do “caput” do art. 8º da Lei nº 9.542, de 1º de outubro de 2024, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer – SEEL, o Programa Bolsa-Atleta Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 01/04/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 9.905/2026
Cria o Circuito Sergipano de Corridas de Rua, e dá providências correlatas.
Data: 04/03/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Jorginho Araujo
Lei Ordinária n° 9.897/2026
Institui o Programa “Domingo é Dia de Esporte”, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 25/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Kaká Santos
Lei Ordinária n° 9.796/2025
Estabelece diretrizes de incentivo às entidades que desenvolvem e fomentam o esporte amador, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 04/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 9.751/2025
Dispõe sobre o reconhecimento da prática do esporte eletrônico como modalidade esportiva, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 01/09/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Neto Batalha
Lei Ordinária n° 9.716/2025
Declara a Pega de Boi no Mato, a Cavalgada e a Vaquejada, práticas esportivas e culturais no âmbito do Estado de Sergipe; estabelece normas para sua realização, com vistas à proteção do bem-estar animal e da segurança dos participantes e do público, e dá providências correlatas.
Data: 23/07/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Neto Batalha
Lei Ordinária n° 9.542/2024
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL, o Programa Bolsa Atleta Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 01/10/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 9.262/2023
Reconhece o wheeling, bem como outras manobras que se assemelhem às exibições típicas do segmento, como prática esportiva no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 18/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Ibrain de Valmir
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