Temas: Campanha,  
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Lei Ordinária n° 9.254/2023
Institui a Semana Estadual do Uso Racional de Medicamentos, e dá providências correlatas.
Data: 10/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Manuel Marcos
Lei Ordinária n° 9.252/2023
Institui o "Julho Dourado", mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação, e a importância da prevenção de zoonoses, e dá providências correlatas.
Data: 10/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Neto Batalha
Lei Ordinária n° 9.213/2023
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Abandono e à Evasão Escolar nos estabelecimentos de educação básica da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá providências correlatas.
Data: 05/06/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.208/2023
Institui a Política Estadual de Atenção às Pessoas com Doenças Raras, e dá providências correlatas.
Data: 26/05/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.195/2023
Dispõe sobre a criação da Campanha contra o Assédio, a Importunação e a Violência Sexuais nos Estádios e Arenas Desportivas do Estado de Sergipe.
Data: 26/04/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Kaká Santos
Lei Ordinária n° 9.035/2022
Institui a “Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Opositivo Desafiador (TOD)”, a insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado, e dá providências correlatas.
Data: 09/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Iran Barbosa
Lei Ordinária n° 9.032/2022
Institui a “Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral”, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 09/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Capitão Samuel
Lei Ordinária n° 9.031/2022
Institui a “Campanha de Prevenção à Violência Praticada contra Crianças e Adolescentes em Festas Populares”, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 09/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Capitão Samuel
Lei Ordinária n° 8.964/2022
Institui a “Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos”, e dá providências correlatas.
Data: 13/01/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Talysson de Valmir
Lei Ordinária n° 8.950/2021
Institui a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos", destinada à confecção de perucas para pessoas com alopecia em decorrência de tratamento de câncer, e dá providências correlatas.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: João Marcelo
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