Temas: Agricultura,  
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Lei Ordinária n° 9.288/2023
Institui o Programa de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Arroz no Estado de Sergipe – PROASE, e dá providências correlatas.
Data: 20/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Cristiano Cavalcante
Lei Ordinária n° 8.657/2020
Dispõe sobre a criação, manejo e exposição de aves da Raça Mura - Galo de Combate, no âmbito do Estado de Sergipe.
Data: 24/01/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.167/2016
Institui o conceito de sementes crioulas e o incentivo à conservação da Agrobiodiversidade no Estado de Sergipe.
Data: 01/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.391/2012
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.697, de 1º de outubro de 2009, que institui, no âmbito do Estado de Sergipe, o Projeto "Mão Amiga", que tem por finalidade adotar medidas mitigadoras frente aos efeitos do desemprego sazonal decorrentes das entressafras dos cultivos da cana-de-açúcar e da laranja, que resultem em geração de renda, reforço alimentar, capacitação e melhoria da qualidade de vida da população afetada.
Data: 04/05/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.270/2011
Dispõe sobre os incentivos à implantação de Sistemas de Produção Agroecológica pelos agricultores familiares no Estado de Sergipe e dá outras providências.
Data: 17/11/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.697/2009
Institui, no âmbito do Estado de Sergipe, o Projeto "Mão Amiga" que tem por finalidade adotar medidas mitigadoras frente aos efeitos do desemprego sazonal decorrentes das entressafras dos cultivos da cana-de - açúcar e da laranja, que resultem em geração de renda, reforço alimentar, capacitação e melhoria da qualidade de vida da população afetada.
Data: 01/10/2009 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.428/2008
Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Mandioca e seus Derivados, e dá providências correlatas.
Data: 20/06/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.415/2004
Cria o Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe- DEHIDRO/SE, autoriza, em conseqüência, a extinção da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídrico e Irrigação de Sergipe – COHIRO-/SE, e dá providências correlatas.
Data: 26/08/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.195/1992
Dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas, a nível estadual, e dá providências correlatas.
Data: 30/06/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.985/1991
Dispõe sobre a reorganização básica da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe - COHIDRO, e dá providências correlatas.
Data: 23/05/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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