Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Kaká Santos 
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Última atualização: 28/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 409/2025
ALTERA PARA ASSOCIAÇÃO DA CONFECÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE - ACISE, A DENOMINAÇÃO DA ENTÃO ASSOCIAÇÃO DA CONFECÇÃO DE ITABAIANINHA SERGIPE-ACISE CNPJ Nº 08.244.023/0001-53, DE QUE TRATA A LEI Nº 9.389, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, QUE TEM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA.
Processo N°: 7572/2025 Protocolo N°: 7574 ID: 113581 Data: 22/12/2025 13:20:08 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Moção n° 76/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO TOBIENSE CAEL BENÍCIO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E À PROJEÇÃO NACIONAL ALCANÇADA NA DRAMATURGIA BRASILEIRA.
Processo N°: 7503/2025 Protocolo N°: 7505 ID: 113455 Data: 17/12/2025 06:39:19 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 6355/2025
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO JORNALISTA JULIANO GOIS DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27/11/2025
Processo N°: 7250/2025 Protocolo N°: 7252 ID: 113155 Data: 27/11/2025 13:38:01 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 6354/2025
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO PROFESSOR JOSÉ REGIVALDO SOUZA DOS REIS, CONHECIDO COMO REGINHO DA ILHA, OCORRIDO NO DIA 26/11/2025, PELO SEU FALECIMENTO.
Processo N°: 7249/2025 Protocolo N°: 7251 ID: 113152 Data: 27/11/2025 13:36:05 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 367/2025
RECONHECE O ESPORTE DE SURDOS (SURDODESPORTO) COMO DE RELEVANTE INTERESSE DESPORTIVO E SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 7227/2025 Protocolo N°: 7229 ID: 113107 Data: 27/11/2025 09:35:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 366/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE – SINDACS, CNPJ Nº 09.389.074/0001-36, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO.
Processo N°: 7212/2025 Protocolo N°: 7214 ID: 113106 Data: 26/11/2025 11:35:55 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2025
ALTERA O §2º DO ART. 16, O §2º DO ART. 44, O §4º DO ART. 64 E O “CAPUT” DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 7028/2025 Protocolo N°: 7030 ID: 112898 Data: 13/11/2025 08:29:59 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Georgeo Passos, Ibrain de Valmir, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Manuel Marcos, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 303/2025
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ALERTA DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DO ENVIO DE MENSAGENS DE EMERGÊNCIA AOS USUÁRIOS DE TELEFONES CELULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6410/2025 Protocolo N°: 6412 ID: 112277 Data: 15/10/2025 06:40:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 300/2025
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SETOR PESQUEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6328/2025 Protocolo N°: 6330 ID: 112222 Data: 09/10/2025 12:15:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Indicação n° 269/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RODOVIA SE-492, ATÉ O TRECHO QUE FAZ ACESSO AO DISTRITO DE MONTES COELHO, NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE.
Processo N°: 5800/2025 Protocolo N°: 5802 ID: 111686 Data: 17/09/2025 09:49:19 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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