Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Kaká Santos 
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Última atualização: 22/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 303/2025
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ALERTA DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DO ENVIO DE MENSAGENS DE EMERGÊNCIA AOS USUÁRIOS DE TELEFONES CELULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6410/2025 Protocolo N°: 6412 ID: 112277 Data: 15/10/2025 06:40:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 300/2025
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SETOR PESQUEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6328/2025 Protocolo N°: 6330 ID: 112222 Data: 09/10/2025 12:15:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Indicação n° 269/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RODOVIA SE-492, ATÉ O TRECHO QUE FAZ ACESSO AO DISTRITO DE MONTES COELHO, NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE.
Processo N°: 5800/2025 Protocolo N°: 5802 ID: 111686 Data: 17/09/2025 09:49:19 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Indicação n° 259/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/SE, QUE VIABILIZEM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA QUE LIGA O POVOADO RIACHO FUNDO, MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO, À RODOVIA SE-290.
Processo N°: 5520/2025 Protocolo N°: 5523 ID: 111346 Data: 03/09/2025 12:27:54 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Indicação n° 258/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE PROMOVA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA SE-295, NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO ILHA, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA À RODOVIA SE-290.
Processo N°: 5513/2025 Protocolo N°: 5516 ID: 111343 Data: 03/09/2025 12:05:52 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 249/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, O PROGRAMA 'DOMINGO É DIA DE ESPORTE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5493/2025 Protocolo N°: 5496 ID: 111331 Data: 03/09/2025 10:00:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 60/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO TADROS.
Processo N°: 4841/2025 Protocolo N°: 4844 ID: 110639 Data: 07/08/2025 12:59:18 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 208/2025
REVOGA A LEI Nº 9.370, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA SE-170, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LAGARTO, RIACHÃO DO DANTAS E TOBIAS BARRETO, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 4833/2025 Protocolo N°: 4836 ID: 110618 Data: 06/08/2025 14:10:32 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4083/2025
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS PELO FALECIMENTO DA SENHORA EFIGÊNIA MEIRELES DA COSTA, "DONA EFI", OCORRIDO EM 10/07/2025.
Processo N°: 4595/2025 Protocolo N°: 4596 ID: 110447 Data: 28/07/2025 10:14:45 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE PROTESTO PELAS DECLARAÇÕES OFENSIVAS PROFERIDAS POR ARTHUR MOLEDO DO VAL, PELO EX-DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTRA O POVO SERGIPANO.
Processo N°: 4423/2025 Protocolo N°: 4424 ID: 110184 Data: 16/07/2025 13:43:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Adailton Martins, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Cristiano Cavalcante, Garibalde Mendonça, Ibrain de Valmir, Jeferson Andrade, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Maisa Mitidieri, Manuel Marcos, Marcelo Sobral, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Neto Batalha, Pato Maravilha, Paulo Júnior
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