Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Carminha Paiva 
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Última atualização: 22/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 313/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E AFINS EMÍLIA MARIA, CNPJ Nº 32.830.567/0001-81, SITUADO NA RODOVIA JOÃO BEBE ÁGUA, S/N, ASSENTAMENTO EMÍLIA MARIA, ACAMPAMENTO POVOADO UMBAÚBA, ZONA RURAL, SÃO CRISTÓVÃO/SE, CEP 49.100-00.
Processo N°: 6543/2025 Protocolo N°: 6545 ID: 112414 Data: 22/10/2025 12:52:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 76/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR CHARLYS JOSÉ DA SILVA.
Processo N°: 6429/2025 Protocolo N°: 6431 ID: 112295 Data: 15/10/2025 11:29:52 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 305/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MONUMENTO AO PADRE CÍCERO, NO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6428/2025 Protocolo N°: 6430 ID: 111993 Data: 15/10/2025 11:06:20 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5384/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 23/09/2025.
Processo N°: 6107/2025 Protocolo N°: 6109 ID: 111858 Data: 30/09/2025 11:14:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 273/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS E ARTESÕES DO BAIRRO PEDRA BRANCA MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, CNPJ Nº 08.369.900/0001-12, SITUADA NO LOTEAMENTO JAPUÍ, S/N, PEDRA BRANCA, LARANJEIRAS/SE, CEP 49.170-000.
Processo N°: 5810/2025 Protocolo N°: 5812 ID: 111690 Data: 17/09/2025 13:36:25 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Requerimento de Convite n° 9/2025
CONVITE À PSICÓLOGA FORMADA PELA UNIVERSIDADE TIRADENTES E ATUALMENTE EM FORMAÇÃO EM PSICOTERAPIA PSICANALÍTICA PELO NÚCLEO PSICANALÍTICO DE ARACAJU, A SENHORA GABRIELLA DANTAS MENEZES, PARA DISCORRER, EM PLENÁRIO, ACERCA DA PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO, A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DA SOCIEDADE NA VALORIZAÇÃO DA VIDA.
Processo N°: 5672/2025 Protocolo N°: 5674 ID: 111575 Data: 11/09/2025 10:19:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 259/2025
DECLARA O SAMBA DE COCO DA TAIÇOCA DE FORA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE, E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.
Processo N°: 5625/2025 Protocolo N°: 5627 ID: 111187 Data: 10/09/2025 06:55:25 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4926/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR INALDO LUÍS DA SILVA, EX-PREFEITO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 03/09/2025.
Processo N°: 5585/2025 Protocolo N°: 5587 ID: 111467 Data: 08/09/2025 14:18:19 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 64/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA PAULA CRISTINA DA COSTA GUIMARÃES.
Processo N°: 5374/2025 Protocolo N°: 5377 ID: 111196 Data: 27/08/2025 13:00:19 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE PROTESTO PELAS DECLARAÇÕES OFENSIVAS PROFERIDAS POR ARTHUR MOLEDO DO VAL, PELO EX-DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTRA O POVO SERGIPANO.
Processo N°: 4423/2025 Protocolo N°: 4424 ID: 110184 Data: 16/07/2025 13:43:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Adailton Martins, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Cristiano Cavalcante, Garibalde Mendonça, Ibrain de Valmir, Jeferson Andrade, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Maisa Mitidieri, Manuel Marcos, Marcelo Sobral, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Neto Batalha, Pato Maravilha, Paulo Júnior
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