Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Carminha Paiva 
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Última atualização: 27/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 64/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA PAULA CRISTINA DA COSTA GUIMARÃES.
Processo N°: 5374/2025 Protocolo N°: 5377 ID: 111196 Data: 27/08/2025 13:00:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE PROTESTO PELAS DECLARAÇÕES OFENSIVAS PROFERIDAS POR ARTHUR MOLEDO DO VAL, PELO EX-DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTRA O POVO SERGIPANO.
Processo N°: 4423/2025 Protocolo N°: 4424 ID: 110184 Data: 16/07/2025 13:43:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Adailton Martins, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Cristiano Cavalcante, Garibalde Mendonça, Ibrain de Valmir, Jeferson Andrade, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Maisa Mitidieri, Manuel Marcos, Marcelo Sobral, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Neto Batalha, Pato Maravilha, Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 190/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, AO GRUPO CULTURAL RECREATIVO E DANCA QUADRILHA JUNINA RALA-RALA, CNPJ Nº 11.334.086/0001-05, SITUADO NA RUA CORONEL GONÇALO PRADO, 24, SÃO JOSÉ, MARUIM/SE, CEP 49.770-000.
Processo N°: 4315/2025 Protocolo N°: 4316 ID: 110142 Data: 14/07/2025 13:27:33 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Moção n° 19/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL MILITAR WELLINGTON PEREIRA DANTAS JÚNIOR, INTEGRANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE (PM/SE), EM RECONHECIMENTO AO ATO DE BRAVURA PRATICADO DURANTE SEU PERÍODO DE FOLGA, QUANDO SALVOU A VIDA DE UM BEBÊ QUE SE ENCONTRAVA ENGASGADO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Processo N°: 4314/2025 Protocolo N°: 4315 ID: 109914 Data: 14/07/2025 13:18:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, AO INSTITUTO SERTÃO SOLIDÁRIO, CNPJ Nº 46.560.205/0001-22, SITUADO NA RUA 19 DE JANEIRO, 31, DEZOITO DO FORTE, ARACAJU/SE, CEP 49.072-490.
Processo N°: 3974/2025 Protocolo N°: 3975 ID: 109762 Data: 02/07/2025 06:41:55 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Indicação n° 190/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE VIABILIZEM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/VIÁRIO EM TODAS AS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
Processo N°: 3585/2025 Protocolo N°: 3586 ID: 109413 Data: 18/06/2025 06:56:24 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Indicação n° 183/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO DER QUE VIABILIZEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM NA RODOVIA LAURO PORTO, NO BAIRRO SANTA CECILIA EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO.
Processo N°: 3460/2025 Protocolo N°: 3461 ID: 109262 Data: 10/06/2025 11:53:43 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Indicação n° 182/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO BANESE, QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MOTOBOYS E MOTO TAXISTAS NO ESTADO DE SERGIPE. .
Processo N°: 3459/2025 Protocolo N°: 3460 ID: 109261 Data: 10/06/2025 10:58:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Indicação n° 150/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE VIABILIZEM A MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS DA PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARACAJU E NOSSA SENHORA DO SOCORRO, ATRAVÉS DOS BAIRROS LAMARÃO E JOÃO ALVES FILHO.
Processo N°: 3017/2025 Protocolo N°: 3019 ID: 108793 Data: 21/05/2025 12:46:06 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2025
ESTABELECE A POLÍTICA DE CUIDADO INTEGRADO À PESSOA IDOSA.
Processo N°: 3016/2025 Protocolo N°: 3018 ID: 108790 Data: 21/05/2025 12:21:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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