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  Lei Ordinária 5.057/2003 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a organização básica da Administração Estadual do Meio Ambiente – ADEMA< e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/11/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.090/1991 22/11/1991REVOGADisposições em contrário
Lei Ordinária2.578/1985 31/12/1985REVOGADisposições em contrário
Lei Ordinária2.181/1978 12/10/1978REVOGADisposições em contrário
Lei Ordinária4.749/2003 17/01/2003MENCIONA
Lei Complementar59/2001 10/01/2001MENCIONA
Lei Complementar34/1997 20/06/1997MENCIONAArt. 2º
Lei Ordinária3.353/1993 15/06/1993MENCIONAArt. 4, inciso I, anexo I
Lei Ordinária3.090/1991 22/11/1991MENCIONA
Lei Ordinária3.048/1991 30/09/1991MENCIONAArt.6
Lei Ordinária2.960/1991 09/04/1991MENCIONA
Lei Ordinária2.608/1987 27/02/1987MENCIONA
Lei Ordinária2.578/1985 31/12/1985MENCIONA
Lei Ordinária2.181/1978 12/10/1978MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.022/2022 03/06/2022MENCIONAInciso I do § 1º do art. 23; art. 25
Lei Ordinária9.022/2022 03/06/2022INCLUI55 cargos efetivos de analista e técnico ambiental
Lei Ordinária6.650/2009 30/06/2009ALTERAArt. 1º; art. 2º; inciso II, alínea "c" do art. 5º; inciso II e §1º do art. 7º; art. 8º; art. 16; art. 17 e parágrafo único; art. 18; art. 25; art. 26; art. 28; Anexos I, II e IV são substituídos pelos desta lei
Lei Ordinária5.360/2004 04/06/2004MENCIONAArt. 25

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