Temas: Estrutura administrativa,  
Localizada(s) 446 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

        IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.434/2024
Cria a Secretaria Especial de Articulação com os Municípios, altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual, e dá providências correlatas.
Data: 26/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 9.373/2024
Transforma a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM em Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres – SPM, cria a Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação – SEPLAN; altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual – Poder Executivo, e dá providências correlatas; altera e revoga dispositivos da Lei nº 9.196, de 26 de abril de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, e dá providências correlatas.
Data: 15/01/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Complementar n° 407/2024
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá providências correlatas.
Data: 01/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Ministério Público
Lei Complementar n° 406/2024
Modifica a Lei Complementar nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), para instituir a licença compensatória aos magistrados do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Data: 23/02/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Judiciário
Lei Ordinária n° 9.314/2023
Altera os incisos I e II do art. 50 da Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual – Poder Executivo, e dá providências correlatas.
Data: 17/11/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 9.226/2023
Reestrutura o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe - IPESAÚDE, revoga a Lei nº 5.853, de 20 de março de 2006, e dá providências correlatas.
Data: 28/06/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.196/2023
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, revoga a Lei nº 4.483, de 18 de dezembro de 2001, e dá providências correlatas.
Data: 26/04/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 9.180/2023
Autoriza o Poder Executivo a constituir a Agência Sergipe de Desenvolvimento S.A. - DESENVOLVE-SE, e dá providências correlatas.
Data: 10/04/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.156/2023
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual - Poder Executivo, e dá providências correlatas.
Data: 08/01/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Complementar n° 395/2023
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 204, de 06 de julho de 2011, que estabelece a Estrutura Administrativa do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e do Ministério Público Especial, e da Lei Complementar nº 205, de 06 de julho de 2011, que institui a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 17/11/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.