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  Lei Complementar 59/2001

Ementa: Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 34, de 20 de junho de 1997, que trata da inclusão do Adicional de Desempenho no cálculo de proventos, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/01/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar34/1997 20/06/1997REVOGAParágrafo único do Art. 2°
Lei Complementar34/1997 20/06/1997ALTERAArt. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.853/2009 21/12/2009MENCIONA
Lei Ordinária6.423/2008 26/05/2008MENCIONA
Lei Ordinária5.890/2006 26/05/2006MENCIONA
Lei Ordinária5.866/2006 19/04/2006MENCIONA
Lei Ordinária5.855/2006 22/03/2006MENCIONA
Lei Ordinária5.774/2005 12/12/2005MENCIONA
Lei Ordinária5.734/2005 21/10/2005MENCIONA
Lei Ordinária5.057/2003 07/11/2003MENCIONA
Lei Ordinária5.054/2003 30/10/2003MENCIONA
Lei Ordinária5.052/2003 30/10/2003MENCIONA

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