ALESE | LEGISLAÇÃO ONLINE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 3.048/1991 TEXTO COMPILADO

Ementa: Reajusta vencimentos de cargos e valores de funções de confiança do Pessoal Civil do Poder Executivo - Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas, e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 30/09/1991

Temas

Cargos e salários

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.595/1986	14/12/1986	REVOGA TACITAMENTE	§3º do art. 9º
Lei Ordinária	2.821/1990	18/07/1990	MENCIONA	Exercício de 1991
Lei Ordinária	2.660/1988	07/04/1988	MENCIONA	Ar. 8
Lei Ordinária	2.609/1987	13/04/1987	MENCIONA	Art. 12
Lei Ordinária	2.595/1986	14/12/1986	INCLUI	alínea "g" ao § 1º do art. 88; alínea "d" ao § 2º do art. 88
Lei Ordinária	2.595/1986	14/12/1986	ALTERA	Inciso II do art. 5; art. 6; §§1º e 2º do art. 9; art. 35; alíneas "a", "b", "c", "d", "e", "f' do §1º do art. 88; art. 93, caput e §§1º e 2º; art. 105

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	8.978/2022	24/01/2022	MENCIONA	Art. 6º
Lei Ordinária	7.822/2014	04/04/2014	MENCIONA
Lei Ordinária	7.821/2014	04/04/2014	MENCIONA
Lei Ordinária	7.820/2014	04/04/2014	MENCIONA
Lei Ordinária	6.881/2010	31/03/2010	MENCIONA	Art. 6°
Lei Ordinária	5.890/2006	26/05/2006	MENCIONA	Art. 6º
Lei Ordinária	5.774/2005	12/12/2005	MENCIONA	Art. 6º
Lei Ordinária	5.734/2005	21/10/2005	MENCIONA	Art. 6º
Lei Ordinária	5.376/2004	30/06/2004	MENCIONA	Art. 6º
Lei Ordinária	5.057/2003	07/11/2003	MENCIONA	Art.6
Lei Ordinária	5.054/2003	30/10/2003	MENCIONA	Art.6
Lei Ordinária	5.052/2003	30/10/2003	MENCIONA	Art.6
Lei Ordinária	4.206/1999	29/12/1999	MENCIONA	Art. 6º
Lei Ordinária	3.890/1997	18/11/1997	MENCIONA	art. 6º
Lei Ordinária	3.868/1997	24/09/1997	MENCIONA	art. 6º
Lei Complementar	34/1997	20/06/1997	MENCIONA	Art. 6°
Lei Ordinária	3.143/1992	26/02/1992	MENCIONA	Art. 4º
Lei Ordinária	3.143/1992	26/02/1992	ALTERA	Art. 6º

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Legislação Federal