Temas: Assembleia Estadual e Poder Legislativo,  
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Lei Ordinária n° 9.154/2022
Dispõe sobre a revisão do vencimento básico dos cargos integrantes do Quadro de Cargos Efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 29/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.134/2022
Estabelece o subsídio do cargo de Deputado Estadual à Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
Data: 28/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.958/2022
Dispõe sobre a Verba para o Exercício da Atividade Parlamentar - VEAP, e dá providências correlatas.
Data: 04/01/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Resolução n° 03/2021
Modifica e acresce dispositivos na Resolução nº 07, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre o Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe - SDR/Alese.
Data: 10/02/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 18/2020
Altera o "caput" do art. 2º e o "caput" do art. 4º, da Resolução nº 33, de 14 de dezembro de 2005 (Regimento Interno), para estabelecer nova denominação do edifício em que a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe tem seu recinto normal de trabalhos.
Data: 03/12/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 17/2020
Acrescenta o §4º ao art. 2º da Resolução nº 07, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre o Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe - SDR/Alese.
Data: 03/12/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 09/2020
Acrescenta os §§1º e 2º do art. 8º da Resolução nº 07, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre o Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe - SDR/Alese; estabelece normas de tramitação processual-legislativa quando de se
Data: 09/09/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 08/2020
Acrescenta o art. 15-A da Resolução nº 06, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do Poder Legislativo Estadual, e dá providências
Data: 30/07/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 07/2020
Dispõe sobre o Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe - SDR/Alese; estabelece normas de tramitação processual-legislativa quando de seu emprego; e dá providências correlatas.
Data: 25/03/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 06/2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do Poder Legislativo Estadual, e dá providências correlatas.
Data: 25/03/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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