Autor: Luciano Bispo 
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Lei Ordinária n° 9.258/2023
Acrescenta o art. 1º-A da Lei nº 8.430, de 18 de junho de 2018; altera valores de vencimento dos cargos em comissão que especifica, do respectivo Quadro da Assembleia Legislativa do Estado; e dá providências correlatas.
Data: 16/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, Jeferson Andrade, Luciano Bispo, Marcelo Sobral
Lei Ordinária n° 8.980/2022
Aprova o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Litoral Sul de Sergipe, de que trata o § 3º do art. 11 da Lei nº 8.634, de 27 de dezembro de 2019, com redação conferida pela Lei nº 8.924, de 22 de novembro de 2021.
Data: 10/02/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Jeferson Andrade, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Zezinho Guimarães, Zezinho Sobral
Lei Ordinária n° 8.972/2022
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual e altera para FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE, a denominação da então Associação dos Municípios do Baixo São Francisco, CNPJ Nº 13.001.565/0001-35, de que trata a Lei nº 3.656, de 28 de
Data: 13/01/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo
Lei Ordinária n° 8.953/2021
Institui o DIA ESTADUAL DO SOCIÓLOGO.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo
Lei Ordinária n° 8.928/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS BRINCANTES CACUMBI MESTRE DECA, CNPJ Nº 14.163.477/0001-00, com sede e foro no Município de Laranjeiras-SE.
Data: 02/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo
Lei Ordinária n° 8.926/2021
Dispõe sobre a denominação da Academia de Polícia Civil - Acadepol.
Data: 02/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo, Luciano Pimentel
Lei Ordinária n° 8.899/2021
Institui o "Dia da Campanha Quebrando o Silêncio", no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 28/08/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo
Lei Ordinária n° 8.734/2020
Altera os Anexos I e III da Lei nº 8.497, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Procedimento de Licenciamento Ambiental no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 14/08/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Bispo, Zezinho Sobral
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