Ano: 2024 Temas: Calendário oficial de eventos, data comemorativa e feriados,  
Localizada(s) 27 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

        IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.567/2024
Institui o “Dia Estadual da Música Gospel”, e dá providências correlatas.
Data: 17/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.556/2024
Institui o dia Estadual do Citricultor e dá outras providências.
Data: 12/11/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Fonseca
Lei Ordinária n° 9.538/2024
Institui o Dia Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e a Campanha “Coração Azul”; dispõe sobre a afixação de cartazes para incentivo à denúncia de crimes relacionados ao tráfico de mulheres e crianças, e dá providências correlatas.
Data: 09/09/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.532/2024
Institui o “Dia Estadual da Mãe Atípica”, e dá providências correlatas”.
Data: 30/08/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.530/2024
Institui o “Dia Estadual do Bacamarteiro”, e dá providências correlatas.
Data: 30/08/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Cristiano Cavalcante
Lei Ordinária n° 9.529/2024
Institui o “Dia Estadual do Conservadorismo”, e dá providências correlatas.
Data: 30/08/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luizão Donatrampi
Lei Ordinária n° 9.525/2024
Institui a Campanha Estadual “Junho Lilás”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do Teste do Pezinho, e dá providências correlatas.
Data: 30/08/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Marcelo Sobral
Lei Ordinária n° 9.524/2024
Institui o “Dia Estadual Quintino de Lacerda”, em comemoração à sua trajetória e luta abolicionista, e dá providências correlatas.
Data: 30/08/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Linda Brasil
Lei Ordinária n° 9.490/2024
Institui o “Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Tourette e do Transtorno Obsessivo-compulsivo (TOC)”, e dá providências correlatas.
Data: 18/07/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.481/2024
Institui a Semana Estadual de Incentivo à Participação Juvenil no Processo Eleitoral, e dá providências correlatas.
Data: 09/07/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Kaká Santos
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.