Data de apresentação 28/09/2023 12:55:00
 N° Processo 4275/2023
 N° Protocolo 4258/2023
 ID 93078
 Ementa

Dispõe sobre a Campanha Estadual “Junho Lilás”, a ser realizada anualmente no mês de Junho, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do Teste do Pezinho, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.

 Autoria

Marcelo Sobral;

 Situação

Aprovado

 Norma resultante Lei Ordinária 9525/2024

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação