Ano: 2024 Autor: Luciano Pimentel 
Localizada(s) 8 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

        IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.574/2024
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVADO PAI ANTÔNIO E CIRCUVIZINHANÇA DE RIACHÃO DO DANTAS, CNPJ Nº 04.492.988/0001-04, com sede e foro no Município de Riachão do Dantas.
Data: 17/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
Lei Ordinária n° 9.571/2024
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DE DESPORTO E SOCIAL JUNINA PISA NA BRASA DE INDIAROBA/SERGIPE – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DE DESPORTOS E SOCIAL JUNINA, CNPJ Nº 33.573.430/0001-51, com sede e foro no Município de Indiaroba.
Data: 17/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
Lei Ordinária n° 9.535/2024
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE DE GRACCHO CARDOSO, CNPJ nº 03.004.014/0001-71, com sede no Município de Graccho Cardoso e foro na Comarca de Aquidabã.
Data: 30/08/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
Lei Ordinária n° 9.492/2024
Torna obrigatória a afixação de Calendário de Vacinas em estabelecimentos e órgãos públicos do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 18/07/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Linda Brasil, Luciano Pimentel, Paulo Júnior, Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.475/2024
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TRIUNFO, CNPJ nº 16.456.113/0001-36, com sede e foro no Município de Simão Dias.
Data: 11/06/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
Lei Ordinária n° 9.410/2024
Dispõe sobre a “Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência”, e dá providências correlatas.
Data: 15/02/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
Lei Ordinária n° 9.402/2024
Declara a “Obra do cantor José Augusto Sergipano”, do Município de Aquidabã, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 02/02/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
Lei Ordinária n° 9.386/2024
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE CANDOMBLÉ ABAÇA OBANIRÁ, CNPJ de nº 22.734.755/0001-52, com sede e foro no Município de Barra dos Coqueiros/SE.
Data: 24/01/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.